Olhar Jurídico

Notícias

05 Jul 2012

• 12:42 - Presos estrangeiros e brasileiros enfrentam as mesmas dificuldades
• 12:29 - Crime organizado agora será julgado por colegiado
• 12:19 - Posseiros vão recorrer a STJ e STF para tentar encerrar embate no Araguaia
• 12:08 - União não pode contratar advogados privados
• 11:53 - Ideli Salvatti espera julgamento "tranquilo" para réus do caso mensalão
• 11:26 - Decisões sobre remuneração de advogados são privativas dos tribunais
• 11:08 - CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos
• 10:45 - Lei institui sistema de informações de segurança pública
• 10:41 - Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandato
• 10:33 - Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador
• 10:13 - Prazo para registrar candidatos ao pleito deste ano termina nesta 5ª
• 10:04 - OAB defende ratificação da Convenção 87 da OIT contra amarras sindicais
• 09:04 - TJ abre inscrição para vaga de desembargadores aposentados

04 Jul 2012

• 20:22 - CNMP já indicou 21 processos ao Justiça Plena
• 19:44 - PGR: lei que trata da cooperação na proteção ambiental não possui vício formal
• 19:03 - OAB indica representantes para integrar STJD
• 18:41 - Presidente do TRE de Mato Grosso prevê eleição judicializada este ano
• 18:20 - IAB defende construção colaborativa do marco civil da internet
• 17:45 - Hopi Hari deve pagar R$ 500 mil por revista íntima
• 17:16 - MPF tenta garantir tratamento da apneia para paciente
• 17:12 - Candidatos enfrentam fila ao retirar certidões para registrar candidatura
• 16:56 - Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
• 16:52 - Desembargador determina retirada de mais de 100 famílias de fazenda
• 15:23 - CNMP estuda resolução que obriga membros do MP a ouvir advogados
• 15:19 - Corregedores e juízes de 20 Estados participam de Encontro de TI em MT
• 13:59 - CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internet
• 13:32 - Editora Revista dos Tribunais comemorou 100 anos
• 13:06 - Banco Safra é multado por desobedecer ordem judicial
• 13:03 - Olhar Jurídico estreia para ser fórum de debate da Justiça e de decisões
• 12:55 - Mato Grosso é vanguardista jurídico em muitas coisas, ressalta Mahon
• 12:43 - TST suspende obrigação da Shell/Raízen de depositar indenização de R$ 1 bi
• 12:36 - Advogado aponta vícios em processos de recuperação judicial
• 12:13 - Tribunais divulgarão na internet remuneração de magistrados e servidores
• 11:51 - STF reconhece repercussão geral em compensação de precatórios
• 11:44 - CNJ define regras para formação de magistrados
• 11:20 - MPE tem pelo menos cinco pré-candidatos a procurador-geral
• 09:37 - Advogado de MT é palestrante de Congresso Eleitoral em Madri
• 09:23 - TSE e OAB estão preocupados com aplicação da Ficha Limpa nas eleições deste ano
• 09:12 - Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ
• 09:01 - Polícia Federal desarticula organização criminosa de traficantes no Acre

03 Jul 2012

• 19:17 - Advogado que lutava contra câncer há seis meses morre em Cuiabá
• 19:07 - Júri condena mestre de obras a mais de 26 anos de prisão por assassinato da sobrinha de 15
• 18:24 - MPE contesta lei municipal que aumenta número de vereadores
• 16:36 - MPF denuncia 5 pessoas por extração de madeira ilegal em terra indígena
• 15:38 - Sessão para escolha de desembargador do TJ será dia 9
• 15:14 - Bloqueados bens de ex-secretários e de empresas do caso "Maquinários"
• 14:42 - Deputado Riva sobre assassinato de Auro Ida: "ele estava amedrontado"
• 14:28 - Tribunais terão que regularizar servidores em desvio de função
• 14:01 - TSE se prepara para greve de servidores e registro de candidatos
• 13:37 - Para STJ, vara da infância não pode julgar crime com denunciado adulto