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19 Jan 2022 - 10:00

alvo da sodoma

Justiça determina retirada de tornozeleira instalada em ex-secretário de Administração

19 Jan 2022 - 09:37

ex-sefaz

Ex-secretário pede que STJ reavalie retirada de tornozeleira eletrônica imposta em condenação

19 Jan 2022 - 11:30

crime no Alphaville

Internação aplicada a menor que matou amiga com tiro na cabeça passa por segunda reavaliação um ano após sentença

19 Jan 2022 - 10:50

loteamento em VG

Juíza rejeita recurso de invasores que tentavam manter posse sobre 11 terrenos entregues em delação de Nadaf

19 Jan 2022 - 10:50

decreto municipal

Desembargador suspende decreto que elevou o valor do IPTU em Chapada

18 Jan 2022 - 16:50

Operação Trapaça

Deputado oferece HB20 e caminhão Volvo para abater bloqueio decretado pela Justiça Federal

18 Jan 2022 - 16:00

prefeitura

Justiça determina bloqueio de R$ 3,5 milhões para garantir pagamento a terceirizados em Rondonópolis

18 Jan 2022 - 15:01

pedido liminar

Justiça determina reintegração de terrenos em loteamento na capital

18 Jan 2022 - 14:00

pedido da defensoria

Justiça determina que município apresente plano de contingência para conter avanço da Covid

18 Jan 2022 - 13:56

alimentação a presídios

PGE entra com recurso para retomar licitação com preço estimado em R$ 43 milhões

18 Jan 2022 - 11:50

manifestação em processo

Saúde cita Covid-19, casos de Influenza e cirurgias para justificar seletivo simplificado com 2,9 mil vagas

18 Jan 2022 - 11:02

recurso rejeitado

Desembargador mantém sentença que obriga Arcanjo a pagar R$ 300 mil e pensão de 20 salários mínimos a viúva

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Vitor de Oliveira Tavares

Da Impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada, para possibilitar o equilíbrio entre a arrecadação dos Estados nas operações mercantis interestaduais.

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