Olhar Jurídico

Notícias / Geral

22 Jan 2021

• 10:29 - MPF apura insuficiência de estudos de impactos da Ferrogrão em MT

21 Jan 2021

• 14:42 - MPF em Mato Grosso solicita informações quanto ao consumo e abastecimento de oxigênio
• 09:29 - TJ aponta que maioria dos presos foi solta em audiência de custódia nos últimos anos

20 Jan 2021

• 18:09 - Riva afirma que não é parte em ação sobre fazenda e nega pedido de indenização no valor de R$ 80 milhões

19 Jan 2021

• 14:13 - Associação tenta alterar decisão que desvinculou salários de procurador Legislativo e subsídios de ministros

15 Jan 2021

• 10:17 - Deputados petistas entram com ação na Justiça Federal para adiar Enem em MT

14 Jan 2021

• 11:16 - PGJ nega autoria de projeto para criar verba adicional a membros do Ministério Público

13 Jan 2021

• 14:09 - MP notifica Governo de MT e manda vetar projeto de lei que isenta aposentados e pensionistas
• 09:20 - PGJ expede notificação contra concessão de aposentadoria a conselheiros afastados

12 Jan 2021

• 15:38 - Justiça decreta perda de delegação em processo contra tabeliães envolvidos em fraudes
• 09:27 - Judiciário determina diligências para averiguar denúncias sobre Baía de Chacororé, em Barão

11 Jan 2021

• 16:15 - PGE poderá realizar acordo direto nos precatórios em Mato Grosso

09 Jan 2021

• 16:16 - Audiência para escolha de serventia dos aprovados no concurso dos cartórios começa segunda-feira

08 Jan 2021

• 15:03 - Nininho diz que denúncia veio de quem perdeu espaço politicamente: 'Eu quero que fiscalize'

07 Jan 2021

• 15:22 - Entidades representativas defendem a constitucionalidade da lei que reestruturou cargos no TCE
• 11:37 - Aposentados por escândalo da maçonaria, nove magistrados recebem R$ 600 mil em dezembro
• 10:20 - Tribunal de Justiça paga em dezembro R$ 2 milhões aos 10 juízes mais antigos; veja lista

06 Jan 2021

• 17:30 - TJ paga em dezembro R$ 5,9 milhões a 29 desembargadores; juntas, presidente e vice recebem R$ 288 mil

04 Jan 2021

• 11:57 - Decisão sobre troca do VLT é política e Ministério Público não deve interferir, afirma Borges

30 Dez 2020

• 17:22 - Após regulamentação nacional, chefe do MPE implementa auxílio saúde de até R$ 3 mil

28 Dez 2020

• 11:38 - CNMP suspende nomeação de promotores aprovados em concurso em Mato Grosso

21 Dez 2020

• 16:31 - Afastado por suspeita de corrupção, Waldir Teis protocola pedido de aposentadoria
• 10:03 - Em evento com autoridades, TJ entrega obra de climatização do Fórum de Cuiabá

19 Dez 2020

• 15:30 - Sesp remove servidores do sistema prisional após Defensoria detectar indícios de tortura
• 14:29 - TJ convoca classificados em concurso dos cartórios para escolha de serventias

18 Dez 2020

• 18:19 - Comemorando mulheres à frente do Judiciário, Maria Helena Póvoas é empossada presidente do TJ
• 10:59 - TJ nega recurso de sindicato contra lei que autoriza definição de previdência sem participação de servidores

16 Dez 2020

• 14:40 - TJMT irá gastar R$ 12 milhões para contratar motoristas com salários de R$ 5,3 mil

15 Dez 2020

• 16:08 - CNMP nega pedido de promotora que foi suspensa por devolver 186 processos sem manifestação

14 Dez 2020

• 17:40 - Procurador-geral é escolhido por colegas em eleição direta para permanecer no cargo
• 16:07 - ABA promove a I Convenção da Mulher e define compromisso de luta por direitos
• 14:20 - CNJ dá prazo para que TJMT cumpra convocação de aprovados em concurso dos cartórios
• 10:45 - MPF recomenda que comunidades indígenas sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão

09 Dez 2020

• 17:28 - Ministério da Justiça leiloa fazenda de R$ 30 milhões e 2.500 cabeças de gado que pertenciam a Arcanjo

08 Dez 2020

• 14:14 - Comissão Nacional de Mediação da ABA promove o I Congresso de Gestão de Conflitos
• 10:08 - No fim de sua gestão, presidente do TJ relembra ações e avanços do Poder Judiciário
• 09:38 - Escolha de novo Procurador-Geral de Justiça começa nesta sexta-feira e termina na segunda

05 Dez 2020

• 09:36 - Juiz acata liminar, proíbe Sindspen de bloquear ruas do CPA e PGE pede indenização de R$ 1,2 mi ao Estado

04 Dez 2020

• 16:39 - Justiça determina restituição de R$ 13,6 mi ao MT Gás e imunidade tributária

03 Dez 2020

• 16:00 - ABA Cuiabá realiza live em parceria com Aprosoja no lançamento de estradeiro do Movimento Pró-logistica

02 Dez 2020

• 17:08 - STF nega recurso contra decisão que impede sanções a MT se fixar alíquota previdenciária de 14% a militares
• 10:20 - MP diz que compra de iPhones por R$ 1,6 mi será para substituição de notebooks e computadores

01 Dez 2020

• 09:26 - MP irá gastar R$ 1,6 milhão na compra de 201 iPhones 11 para ‘atender demanda’

27 Nov 2020

• 16:01 - Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal em MT

26 Nov 2020

• 16:18 - Nova lei de falência e recuperação judicial deve facilitar adesão de produtores rurais
• 14:33 - Corregedor destitui cartorária que contratou empresa administrada por ela para prestar serviços

25 Nov 2020

• 09:25 - Ministério Público pede internação de jovem que matou amiga no Alphaville

23 Nov 2020

• 15:00 - ABA Cuiabá capacita membros em projeto realizado pela Comissão dos Direitos da Mulher
• 14:50 - Após cinco anos sem julgar legalidade de pensão a Riva, TCE homologa resolução

20 Nov 2020

• 08:11 - Ministério leiloa 434 cabeças gado apreendidas pela Justiça por crimes de João Arcanjo Ribeiro