Olhar Jurídico

Notícias / Geral

22 Jul 2019

• 09:05 - Procurador compara esquema de Flávio Bolsonaro e Queiroz a ‘mensalinho’ de Silval

20 Jul 2019

• 14:26 - Justiça determina bloqueio de R$ 985 mil para custear tratamento de adolescente com leucemia

19 Jul 2019

• 17:06 - Família de Dallagnol possui latifúndios em Mato Grosso e recebeu R$ 36,9 milhões, diz revista
• 14:12 - TCE-MT identifica irregularidades em convênios do Estado para fomento do esporte

18 Jul 2019

• 15:41 - Presidente do STF afirma que disputa pelo FEX deve ser resolvida politicamente
• 09:46 - Ministro do CNJ determina apuração em caso de defensora que teria sido expulsa por juiz de audiência

16 Jul 2019

• 09:37 - "Me senti como as mulheres que atendo", diz defensora que denunciou ter sido expulsa de sala por juiz

15 Jul 2019

• 16:56 - TCU aplica multa de R$ 5 milhões em Wilson Santos por irregularidades no Rodoanel
• 14:48 - Tribunal de Contas rescinde contrato de R$ 5 milhões para reforma e ampliação do MPC

13 Jul 2019

• 16:34 - Idosos, deficientes e beneficiários de pensão por morte serão os mais prejudicados com reforma, diz advogado
• 15:25 - Juíza determina afastamento de oficial de cartório que não atendia comandos e recebia mais que o teto
• 11:16 - Corregedor afirma que intimação via WhatsApp permitirá que partes tomem ciência de decisões com mais facilidade

12 Jul 2019

• 09:39 - AMMP critica desembargador e diz que intervenção da OAB em investigação contra MP tem conflito de interesses

11 Jul 2019

• 10:22 - Magistrados irão fazer reivindicações ao Senado para que reforma da Previdência seja alterada
• 10:20 - Nova sede do Fórum de Sinop deve ter investimento de R$ 42 milhões e contará com 12,6 mil m²

10 Jul 2019

• 16:00 - MPC pede que Maluf revogue suspensão do contrato para transporte coletivo intermunicipal

09 Jul 2019

• 14:30 - MPT e entidades repudiam declarações de Bolsonaro sobre trabalho infantil
• 09:34 - Contra aprovação da Reforma da Previdência, AMAM vê trabalhadores públicos 'injustiçados'

08 Jul 2019

• 18:00 - TJ nega anular escolha de Maluf ao TCE, mas determina que processo seja divulgado

07 Jul 2019

• 08:27 - Autorização da OAB para propor ação civil pública preocupa promotores

05 Jul 2019

• 11:27 - TJMT gasta R$ 35 milhões com 11 magistrados expulsos, aponta revista Piauí

04 Jul 2019

• 18:25 - Chefe do MPE rebate possibilidade de destituição e diz que propósito é trazer 'instabilidade'

03 Jul 2019

• 18:08 - STJ mantém decisão que determina criação de conta específica para recursos do SUS

01 Jul 2019

• 17:16 - Mário Roberto Kono toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• 14:39 - Ministério Público abre inscrições para concurso com salário de R$ 28 mil
• 12:30 - TJ derruba decisão e impede que governo confisque receita do Sintep para pagar transporte escolar
• 10:05 - Banco indeniza em R$ 30 mil aposentado que sofreu descontos indevidos

30 Jun 2019

• 17:00 - Mauro Viveiros afirma que há uma ‘revolta’ contra procurador-geral José Antônio Borges

28 Jun 2019

• 14:55 - Lúdio e Wilson Santos vão à Justiça para anular tramitação do projeto que reinstitui incentivos fiscais
• 09:10 - TCE determina suspensão de licitação de R$ 115 milhões para iluminação pública em cidade de MT
• 09:08 - PGR é contra Mato Grosso em ação que discute posse de dois milhões de hectares
• 08:54 - MPF abre investigação para apurar suposto esquema de doadores ‘laranjas’ do PSL em MT

27 Jun 2019

• 17:59 - Colégio de Procuradores do MPE levanta possibilidade de destituir José Antônio Borges
• 16:51 - Novo desembargador diz que punição prevista no pacote anticorrupção para abuso de autoridade é desnecessária
• 14:41 - Mário Roberto Kono é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• 14:36 - Após condenação, Galli diz que jamais foi homofóbico e que votou a favor do Estatuto da Família sem prejudicar homossexuais
• 09:49 - MPMT divulga edital para cargo de promotor de Justiça substituto com salário de R$ 28 mil
• 09:21 - Amam critica criminalização do abuso de autoridade incluída em pacote anticorrupção na Câmara

26 Jun 2019

• 11:47 - MP de Contas pede rescisão da concessão do Ganha Tempo estimada em R$ 398 milhões
• 10:25 - STF exige garantia em empréstimo de US$ 250 milhões para que servidores possam receber no mês trabalhado

25 Jun 2019

• 15:26 - Titular da Sétima Vara e mais 17 disputam vaga para cargo de desembargador; veja nomes

24 Jun 2019

• 17:48 - TCE suspende edital para contratação emergencial do transporte intermunicipal
• 11:21 - MP de Contas aponta irregularidades em contratos de R$ 22 milhões entre Oscip e prefeituras
• 09:45 - Judiciário e prefeitura realizam mutirão de regularização de calçadas em Cuiabá; veja fotos

23 Jun 2019

• 14:20 - Ministro que é contra prisão provisória diz que é preciso mudar a cultura dos juízes
• 08:25 - Juiz suspende cobrança de “taxa de turismo sustentável” por entender que é inconstitucional

21 Jun 2019

• 16:16 - OAB entra com ação contra exigência de revista de advogados em fóruns
• 11:03 - Tribunal de Justiça de MT regulamenta intimação por WhatsApp
• 08:31 - João Emanuel entra com recurso contra exclusão dos quadros da OAB

20 Jun 2019

• 08:15 - “Se o Executivo não fez as contas lá atrás, o Judiciário não pode pagar por isso”, diz presidente do TJ