Olhar Jurídico

Notícias / Geral

09 Jul 2020

• 11:24 - Defensoria pede testagem em massa de 9.651 presos e policiais penais de 21 municípios

08 Jul 2020

• 13:23 - Empresa cumpre decisão judicial e envia 50 respiradores pulmonares

07 Jul 2020

• 18:17 - Justiça Federal determina que Crea-MT viabilize eleição pela internet
• 15:11 - MPE notifica 12 prefeituras para que implantem quarentena coletiva obrigatória
• 14:00 - Justiça impede matrícula de bolsista de escola particular no sistema de cotas da UFMT

06 Jul 2020

• 17:13 - Profissionais recorrem à Justiça para garantir eleições via internet no Crea-MT
• 14:00 - Presidente da OAB em Mato Grosso vira réu por acusação de vias de fato contra esposa
• 10:37 - Juíza extingue processo que buscava anulação de pensão de Riva após STF manter benefício

05 Jul 2020

• 10:01 - Investigado pelo MP, parque de Sérgio Ricardo nega contaminação por chorume

03 Jul 2020

• 20:14 - Dias Toffoli atende recurso da PGM e suspende lockdown em Rondonópolis
• 14:00 - Acusado de agredir esposa, Leonardo Campos retorna à presidência da OAB-MT
• 12:01 - Com 600 infectados na Penitenciária Central do Estado, juiz cogita soltura de detentos
• 10:56 - Emenda de Fávaro ameaça recuperação judicial de produtores rurais em benefício de tradings
• 09:44 - MP cobra prefeitura sobre possível "desmonte" de ala pediátrica em Cuiabá
• 08:23 - Indígenas não seguem recomendação e MPF pede cancelamento de novos eventos

02 Jul 2020

• 19:05 - MP denuncia presidente da OAB por vias de fato em relação doméstica e requer depoimento do filho do casal
• 15:40 - Secretaria de Saúde pede que MPE notifique cidades classificadas para imposição de lockdown

01 Jul 2020

• 19:16 - MPF denuncia irregularidades e retaliação a médicos que atuam no Pronto Socorro de Cuiabá
• 09:11 - Ministra atende pedido do Estado e retira inscrição de MT como inadimplente

29 Jun 2020

• 15:58 - Mendes adia julgamento sobre aposentadoria de magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria
• 09:48 - Portaria do TJ estabelece hipóteses de suspensão de prazos durante quarentena obrigatória

27 Jun 2020

• 10:01 - Prefeitos são notificados a usar Matriz de Risco para definir restrições

26 Jun 2020

• 16:42 - ‘Pessoas podem se movimentar, mas não podem se aglomerar’, esclarece promotor sobre quarentena
• 14:14 - Rui Ramos defende isolamento e diz que falsa impressão de ‘gripezinha’ é perigosa
• 11:02 - ABA realiza colóquio para falar sobre Direito Sistêmico e seus efeitos na resolução de conflitos
• 08:28 - OAB pede relatório de produtividade do Judiciário durante período de teletrabalho

25 Jun 2020

• 11:08 - Desembargador nega recurso de prefeitura contra decisão que impôs quarentena obrigatória
• 08:31 - PGJ diz que prefeito é 'preconceituoso' por considerar apenas atendimento a cuiabanos na capital

24 Jun 2020

• 16:41 - Após pedido da OAB, advocacia é incluída como atividade essencial durante lockdown
• 09:33 - Juiz nega pedido de Associação e mantém alíquota previdenciária de 14% para militares
• 08:16 - MP firma TAC com Município de Cuiabá para transparência dos gastos com Covid-19

23 Jun 2020

• 11:17 - Veja as cidades que podem ser alvo de ação similar à que resultou no 'lockdown' para Cuiabá e VG
• 10:18 - PGJ ‘rejeita’ recomendação do CNMP e diz ação que gerou 'lockdown' em Cuiabá pode ocorrer em outras regiões
• 09:38 - Membros do MP pedem suspensão de recomendação que delimita atuação contra atos públicos

22 Jun 2020

• 21:38 - Justiça determina "lockdown" em Cuiabá e VG, impõe multa diária de R$ 100 mil e exige ampliação de leitos
• 15:47 - Ministro vota para manter aposentadoria de seis magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria

20 Jun 2020

• 10:32 - Justiça proíbe realização de festa de casamento que aconteceria neste sábado

19 Jun 2020

• 13:45 - Leonardo Campos tem 15 dias para esclarecer acusação sobre agressão

18 Jun 2020

• 19:46 - TCE aponta irregularidades em contrato de coleta de lixo de Cuiabá e determina devolução de R$ 1,6 mi
• 18:08 - MPT ajuíza ação para obrigar Usina Porto Seguro a cumprir acordo e pagar verbas trabalhistas atrasadas
• 16:54 - Justiça determina reintegração de posse da Fazenda Araúna
• 15:07 - MPE e Blairo Maggi alertam sobre pedidos prematuros de recuperação judicial no agro
• 09:01 - OAB-MT solicita reabertura de portas dos fóruns e prédios do Judiciário

16 Jun 2020

• 15:29 - MPE tem três membros e três servidores contaminados pelo novo coronavírus
• 14:49 - Defensoria pede na Justiça que 2,3 mil presos e trabalhadores da PCE sejam testados em massa
• 14:44 - Doméstica é condenada após propor 'acerto' para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego
• 14:00 - Alexandre de Moraes vota com relator para garantir posse de MT sobre 50 ventiladores pulmonares
• 14:00 - Procurador-geral do MP contesta PGE e afirma que não há contradição em pedido de restrições
• 08:30 - Presidente do TJ determina apuração após suspeita de fraude em concurso

15 Jun 2020

• 13:53 - Mais de 1.700 presos em Cuiabá e VG pediram liberdade com base em risco de contaminação