Olhar Jurídico

Notícias / Geral

20 Set 2019

• 15:15 - Justiça de Mato Grosso suspende expediente por problemas em sistemas de informação
• 10:02 - Presidente do STF nega pedido de intervenção federal em município de Mato Grosso

19 Set 2019

• 15:37 - Ulisses Rabaneda vê práticas da ditadura nos dias atuais e clama por união entre advogados
• 08:19 - TCE exige que Prefeitura só contrate aprovados em concurso para atuação no HMC

18 Set 2019

• 16:19 - STF nega recurso do Estado e mantém inconstitucionalidade de taxa de segurança contra incêndio
• 10:44 - Pleno do TCE segue voto de Maluf e considera que prefeita prestou contas de Chapada dos Guimarães

17 Set 2019

• 15:27 - Conselheiros defendem colega denunciada por suposto tráfico de influência
• 08:47 - PGR se manifesta contra ação de confederação nacional de servidores que questiona lei da RGA de MT

16 Set 2019

• 09:25 - Procurador-chefe diz que alteração na Lei de Abuso de Autoridade foi retaliação do Congresso Nacional

15 Set 2019

• 16:31 - Chefe do MPF não descarta que escolha de Bolsonaro para PGR serviu para beneficiar senador

14 Set 2019

• 16:22 - MP investiga bar e restaurante por estacionamento irregular e poluição sonora

12 Set 2019

• 19:53 - TJ cita debilidade do TCE e mantém indicação de Maluf
• 18:16 - Oposição acusa grupo de forjar documento para se manter no controle de sindicato de bares após decisão judicial
• 17:02 - CCJ aprova PL que autoriza advogados a sentarem no mesmo nível que juízes e promotores em audiências
• 14:49 - Desembargador cita “indevida interferência” à autonomia do TJ em suspensão de concurso para concessão dos cartórios
• 09:09 - Juiz e jurista de MT terão decisões publicadas em revista nacional sobre jurisprudências
• 08:42 - TCE revoga a suspensão de concursos para concessão de cartórios em MT

11 Set 2019

• 10:15 - TCE suspende concurso para concessão de cartórios em MT após denúncia de irregularidades

10 Set 2019

• 14:31 - Estado quer acabar com redução de jornada para servidores que têm dependentes deficientes

09 Set 2019

• 16:33 - MPF diz que escolha de Bolsonaro para PGR pode prejudicar investigações em MT
• 09:15 - Apartamento de R$ 3 milhões é leiloado por R$ 1,7 milhão para pagar dívida da família Malouf com Piran

08 Set 2019

• 09:00 - “Mato Grosso, assim como todos os estados, não está cuidando”, diz desembargador sobre dependentes químicos

07 Set 2019

• 10:00 - Desembargador diz que juízes que cumprem a lei não devem temer PL do abuso de autoridade

06 Set 2019

• 08:26 - AMAM comemora vetos de Bolsonaro e diz que lutará para que não sejam derrubados; veja quais são

05 Set 2019

• 11:37 - Leilão de bem avaliado em R$ 3 milhões para pagar dívida da família Malouf com Piran não recebe lances

03 Set 2019

• 17:51 - STF determina que União retire MT de cadastro negativo e abre caminho para empréstimo de US$ 250 milhões
• 17:00 - Simpósio das Unimeds em Cuiabá terá ministros do STJ, lançamento de livro jurídico e palestras
• 16:43 - Associação dos oficiais militares procura ALMT para recorrer contra decisão que suspende benefícios de PMs
• 14:00 - Empresa de Gás de Mato Grosso recebe R$ 12 milhões após decisão judicial
• 11:51 - Termo de Cooperação entre MPF e Instituto da Carne reinsere 8 mil pecuarista ao mercado formal
• 10:13 - TJ declara inconstitucional emenda que garante benefícios de remuneração a policiais militares
• 09:14 - TCE determina apuração em contratos do MTI com irregularidades que deram prejuízo de R$ 7,9 mi

02 Set 2019

• 14:27 - PGE cita prazo de empréstimo e pede que ministra não ouça União em ação contra cadastro negativo
• 09:56 - MT é inscrito em cadastro de inadimplentes e pode perder convênios de R$ 1,175 bilhão

28 Ago 2019

• 17:10 - MPE entra com ação contra casal que deixou dívida de R$ 103 mil para Lar de Idosos
• 08:19 - Ministro do STF se reúne com Mauro e governadores para discutir envio de U$ 682 mi da Petrobrás

27 Ago 2019

• 16:55 - Judiciário determina que Mato Grosso e município paguem cirurgia de R$ 140 mil
• 09:20 - STF pede informações para julgar se Mato Grosso deve ficar em cadastro de inadimplentes da União

26 Ago 2019

• 15:25 - STJ autoriza retomada da recuperação judicial do Grupo Viana, estimada em R$ 311 milhões
• 10:33 - Justiça de Mato Grosso suspende expediente por problemas em sistemas de informação
• 10:22 - Desembargadora, promotora e delegada dizem que lei de abuso de autoridade prejudica mulheres agredidas

25 Ago 2019

• 16:14 - Juíza teme PL de abuso de autoridade e diz que por 21 anos decretou prisões baseadas apenas em sua consciência

24 Ago 2019

• 14:52 - Ex-secretário é impedido de ocupar cargo público e PGE alega falta de "idoneidade moral"
• 11:12 - Defensor público-geral diz que custo com advogados é 80% maior do que seria com Defensoria

23 Ago 2019

• 16:00 - MP afirma que recebe muitas denúncias sobre crianças venezuelanas em risco ‘usadas’ para sensibilizar população
• 11:07 - Desembargador diz que 3.300 membros de facções criminosas estão presos em penitenciárias de MT

21 Ago 2019

• 09:55 - Poder Judiciário de MT irá realizar mutirão carcerário que analisará a situação de cada reeducando

20 Ago 2019

• 17:28 - CGE abre processos administrativos contra 27 empresas delatadas por Silval Barbosa
• 11:57 - Judiciário, MP e polícias afirmam que PL do abuso de autoridade prejudicará combate à criminalidade
• 11:05 - Procurador-geral torce para que placas dos grampos apareçam e afirma que equipamento é comparado a arma