Olhar Jurídico

Notícias / Geral

26 Mai 2019

• 15:15 - Procurador é contra decreto de armamento, mas não teme aumento de violência em fóruns
• 09:15 - “A comunidade LGBT não pode mais esperar”, diz advogado sobre criminalização da homofobia

22 Mai 2019

• 13:19 - MP recomenda ‘congelamento’ de salários em MT e investiga possíveis reajustes irregulares

21 Mai 2019

• 16:47 - Justiça autoriza Ciopaer a utilizar aeronave apreendida em operação contra tráfico de drogas
• 14:58 - TCE não homologa cautelar e mantém programa de demissão voluntária do MTI que pode gerar economia de R$ 65 mi

20 Mai 2019

• 08:33 - Academia é condenada a pagar R$ 10 mil para mãe de criança que não obteve certificado de natação

19 Mai 2019

• 14:24 - Magistrados que acumulam função devem receber 5% a mais de salário após aprovação de lei complementar

18 Mai 2019

• 14:35 - 'Abuso sexual ocorre em todas as classes sociais', afirma promotora da infância e juventude

17 Mai 2019

• 08:17 - Tribunal de Justiça lança edital para contratação de estagiários com bolsa de até R$ 1,1 mil

16 Mai 2019

• 16:40 - Construtora Lopes é condenada e deve reparar banheiro três anos após conclusão da obra
• 08:21 - Energisa é condenada a indenizar em R$ 75 mil família de caseiro que morreu ao tentar religar energia

15 Mai 2019

• 16:17 - Deputados aprovam em segunda votação RGA para os servidores do Ministério Público
• 10:56 - Conselheiro suspende pregão para sistema de ar condicionado ao custo de R$ 28 milhões

14 Mai 2019

• 12:00 - Auditoria verifica gasto de R$ 93,3 milhões com manutenção da frota usada na Sesp
• 09:10 - Responsabilidade de ressarcimento não cabe somente ao delator, aponta advogado
• 08:50 - Nova etapa do concurso para juiz do Tribunal de Justiça de MT reúne 474 participantes

13 Mai 2019

• 16:17 - Arquivo mostra que 10 anos antes da Lei Áurea, escrava obteve liberdade após processo em Mato Grosso
• 08:45 - Após deixar a cadeia, ex-bicheiro Arcanjo consegue anular júri e ação por lavagem de dinheiro

12 Mai 2019

• 16:54 - Cuiabá enfrenta problemas com licitações de transporte público há décadas, segundo Tribunal de Justiça

11 Mai 2019

• 16:42 - Escola do MP abre inscrições para curso preparatório para concurso público de promotor
• 09:30 - Após atropelamento, homem é condenado a pagar R$ 250 mil aos filhos da vítima

10 Mai 2019

• 08:35 - TCE suspende repasses à Oscip Paiaguás em 5 cidades de MT após indícios de irregularidades

09 Mai 2019

• 16:08 - TJ julga inconstitucional lei que garantia verba indenizatória a vereadores de Cuiabá

08 Mai 2019

• 15:25 - Cartório de MT sob intervenção e com denúncias de intimidação arrecadou R$ 10 mi em 2018
• 14:15 - TCE inspeciona unidades prisionais do Estado e verifica que custo por preso chega a quase R$ 7 mil

07 Mai 2019

• 16:30 - Professor prepara alunos em julgamentos reais na Corte Interamericana de Direitos Humanos
• 08:27 - Advogado de MT assume vaga na diretoria da Academia Brasileira de Direito

04 Mai 2019

• 09:01 - Globo é condenada a indenizar em R$ 50 mil árbitro que teve imagens veiculadas sem autorização

03 Mai 2019

• 15:00 - OAB investiga inscrição de estagiários que teriam praticado violência contra a mulher

02 Mai 2019

• 17:50 - TCE condena ex-presidente de Câmara Municipal a devolver R$ 120 mil aos cofres públicos

01 Mai 2019

• 14:20 - Juiz de MT que reduziu em 89% a reincidência contra a mulher concorre ao Prêmio Innovare 2019

28 Abr 2019

• 15:30 - Veja como deve ficar o novo Fórum de Cuiabá após reforma e climatização

27 Abr 2019

• 09:30 - CMDCA acata recomendação do MPMT e deve exigir ensino superior aos novos conselheiros tutelares

25 Abr 2019

• 16:25 - Justiça nega HC a sargento que recebeu R$ 800 e dois botijões de gás como propina
• 09:00 - TCE determina que servidor que desviou R$ 746 mil durante 10 anos devolva dinheiro

24 Abr 2019

• 17:26 - Desembargador nega pedido de indenização de R$ 50 mil contra bar que exibiu cenas pornográficas

17 Abr 2019

• 15:01 - MPF investiga cobrança de propina e aponta que profissional de saúde morto recebeu nota em avaliação

16 Abr 2019

• 14:50 - TCE nega recurso e Silval e ex-secretários terão que devolver R$ 17,2 mi por perdão de dívida da Cemat

13 Abr 2019

• 17:00 - Juiz defende audiência de custódia e diz que não serve como ferramenta para “soltar quem a polícia prende”

11 Abr 2019

• 15:03 - Juiz nega pedido de suspensão de taxa contra incêndio feito pela CDL
• 10:57 - Justiça nega oito recursos de servidores que buscavam suspensão de “congelamento” do RGA

05 Abr 2019

• 17:05 - JBS é condenada a pagar R$ 1,9 milhão por irregularidades em unidade no interior de MT
• 12:01 - Lúdio pede na Justiça que Prefeitura de Cuiabá realize intervenção na Santa Casa
• 11:07 - Sindicato entra com recurso buscando suspensão do “congelamento” do RGA
• 10:39 - Governo tem 48 horas para disponibilizar viatura para cidade de MT

04 Abr 2019

• 15:43 - Acusada de manipulação irregular de mercúrio, mineradora é condenada em R$ 250 mil
• 09:33 - Projeto de lei propõe permuta nacional de membros do Ministério Público de MT

02 Abr 2019

• 15:47 - MPC aponta irregularidades em contratos de R$ 680 mil para assessoramento jurídico de prefeituras

01 Abr 2019

• 18:22 - TJ garante ao Governo do Estado direito de cobrar taxa contra incêndio
• 15:33 - Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 4 mil por cadastro de inadimplente