Olhar Jurídico

Notícias / Geral

18 Nov 2019

• 16:40 - Defensoria Pública de Mato Grosso pede ADIN contra resolução do TJ que criou vara única da saúde
• 14:13 - MPF é contra extinção de ação que requeria medidas de segurança na Serra do Mangaval

16 Nov 2019

• 09:31 - Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa de segurança contra incêndio

15 Nov 2019

• 10:46 - Extinção do DPVAT coloca em risco direitos da população mais vulnerável, alerta OAB-MT

13 Nov 2019

• 11:40 - MPMT licita compra de 2,5 mil cadeiras ao preço de R$ 3,7 milhões
• 11:21 - Olhar Jurídico é objeto de estudo em universidade de Portugal; saiba como ajudar

11 Nov 2019

• 14:45 - Ministro aponta entendimento oposto ao que autorizou recuperação judicial de R$ 1,3 bi do grupo JPupin

10 Nov 2019

• 15:00 - Ministros do STJ consideram que decisão do STF sobre prisão em 2ª instância foi acertada
• 14:45 - Presidente da Associação do MP diz que Supremo optou pela decisão menos justa

08 Nov 2019

• 17:35 - Pacote com três fazendas entregues por Silval é arrematado por R$ 36,1 milhões
• 11:42 - MP requer de município pagamento de multa de R$ 635 mil por descumprimento de sentença

04 Nov 2019

• 14:00 - Justiça Federal livra Zé do Pátio e município de inclusão em cadastro negativo

03 Nov 2019

• 11:25 - Estado e municípios de MT têm 3.854 precatórios a pagar e juiz alerta sobre fraudes

31 Out 2019

• 10:37 - Fazendas que eram de Silval, avaliadas em R$ 23 mi, podem acabar sendo assentadas se não receberem lances

30 Out 2019

• 15:32 - Juiz afirma que Estado e maiores municípios de MT devem cerca de R$ 600 milhões em precatórios

29 Out 2019

• 15:18 - Desembargadora sofre princípio de infarto e é internada na UTI
• 15:15 - Paciente que fez escândalo terá que pagar R$ 20 mil de indenização para médica e clínica

27 Out 2019

• 14:52 - Advogado diz que conservadorismo do Brasil atrasa avanços medicinais com uso de substância encontrada na maconha

26 Out 2019

• 10:39 - Decisão de Toffoli paralisa 18 investigações do MPF em Mato Grosso, aponta levantamento

25 Out 2019

• 11:36 - Procuradores afirmam que alteração de competência de Vara trará problemas a ações que envolvem crianças
• 09:24 - STF admite sete municípios como terceiros interessados em ação sobre limites entre Mato Grosso e Pará

24 Out 2019

• 09:21 - STF nega pedido para compartilhar delação de Silval com a CPI da Renúncia e Sonegação

23 Out 2019

• 12:06 - Ministério Público questiona competência do TRE em inquérito policial contra Pivetta

22 Out 2019

• 11:58 - Juiz aumenta prazo para pagamento em leilão dos bens entregues por Silval Barbosa

21 Out 2019

• 10:58 - Com 50% de desconto, imóveis de Silval recebem lances em segundo leilão
• 08:58 - Estado entra com ação contra a União para impedir inscrição na dívida ativa
• 08:18 - STF nega recurso que buscava anular indicação de Maluf ao TCE-MT

20 Out 2019

• 08:29 - Vice-presidente da OAB Nacional vê risco aos direitos humanos com governo Bolsonaro

18 Out 2019

• 10:02 - MT alega jurisprudência, mas ministro rejeita novo recurso e mantém inconstitucionalidade de taxa de incêndio

17 Out 2019

• 15:59 - Ministério Público arquiva duas investigações contra Ana Cristina Bardusco

16 Out 2019

• 18:07 - Tribunal de Justiça suspende retomada de CPI contra prefeito
• 16:06 - Ex-presidente da Câmara terá que restituir R$ 106 mil ao cofres públicos de Cuiabá
• 14:00 - Decisão proíbe que Mato Grosso cobre ICMS de elefanta Ramba

15 Out 2019

• 11:46 - “Esta demonização do Habeas Corpus é muito perigosa para a sociedade democrática”, diz Gilmar Mendes

14 Out 2019

• 11:19 - Lewandowski torna definitiva liminar que impede Mato Grosso em cadastros negativos
• 11:08 - STF declara inconstitucional lei de MT que isenta instituições filantrópicas de pagamento de taxa
• 09:26 - Presidente do Supremo permite devassa em exportações que movimentaram R$ 170 bilhões

11 Out 2019

• 17:27 - Tribunal de Contas alerta Procuradoria-Geral de Justiça por ultrapassar limite da LRF

10 Out 2019

• 10:24 - PGE obtém decisão que regulariza as apreensões de mercadorias em Mato Grosso

07 Out 2019

• 10:10 - Juíza rejeita pedido de anulação e mantém processo para corrigir falhas na Arena Pantanal
• 08:40 - Fux retira MT de cadastro negativo por dívida da Empaer e garante R$ 1,1 bilhão

01 Out 2019

• 09:58 - Selma repudia plano de Janot, defende armas e pede que STF ouça o povo para evitar novos planos
• 08:54 - Liminar proíbe vendas e determina obras para regularização de loteamento

30 Set 2019

• 16:53 - Gustavo Nogami segue como procurador-chefe após nomeação de Augusto Aras
• 09:40 - STF nega seguimento a recurso que questiona viúva como herdeira do empresário Luiz Beccari

27 Set 2019

• 16:10 - Desembargador determina que conselheiro tenha acesso sobre investigação no TCE
• 15:21 - Interina nega pedido de conselheiro afastado que busca acessar investigação
• 14:46 - Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir entrada de Janot no tribunal

26 Set 2019

• 09:20 - Desembargador passa por cirurgia na coluna e se afasta até janeiro de 2020

25 Set 2019

• 15:30 - STF determina não obrigatoriedade em pagamento de RGA em caso de justificativa do Executivo