Olhar Jurídico

Notícias / Geral

21 Jun 2021

• 11:06 - Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no Supremo Tribunal Federal

18 Jun 2021

• 10:32 - Juíza corregedora determina quarentena obrigatória em unidade prisional masculina
• 09:41 - Morre advogado Waldir Caldas em consequência da covid-19

17 Jun 2021

• 11:21 - Borges afirma que PEC invade reserva de iniciativa do MP e alerta que 'é humanamente impossível atuar sozinho'

11 Jun 2021

• 11:28 - ABA MT realiza I Congresso da Comissão da Mulher com o tema Liderança e Empreendedorismo Feminino
• 10:02 - Presidente da CAA-MT espera que Fonaje altere enunciado que versa sobre honorários advocatícios

10 Jun 2021

• 09:37 - Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar Copa América; Lewandowski quer plano de segurança

09 Jun 2021

• 11:53 - MPE recomenda suspensão de pauta sobre incentivo fiscal a fabricantes de produtos derivados de petróleo
• 11:43 - Diretora e presidente da Comissão da Mulher da ABA MT prestigiam inauguração da nova Delegacia da Mulher em Cuiabá

07 Jun 2021

• 14:38 - Sintep pede que Ministério Público intervenha para barrar Copa América em Cuiabá

04 Jun 2021

• 11:28 - ABA MT cria comissão de direito condominial e apoia projeto que altera a lei de condomínio

01 Jun 2021

• 16:09 - Judiciário determina fechamento de arquivo do Fórum da Capital após suspeita de covid-19
• 09:51 - Advogadas da ABA-MT estreiam programa de rádio educativo e informativo sobre assuntos jurídicos

31 Mai 2021

• 15:07 - ABA-MT realiza jornada da LGPD e segurança da informação para os escritórios de advocacia de seus associados

28 Mai 2021

• 17:04 - Defensorias Estadual e da União solicitam que MT adote medidas mais restritivas contra disseminação da cepa indiana
• 14:26 - Casais venezuelanos obtêm reconhecimento de união estável

27 Mai 2021

• 17:05 - Presidente do Tribunal de Justiça afirma que pretende pagar RGA, mas aguarda autorização
• 15:00 - Maria Helena Póvoas planeja chamar 25 novos juízes; falta de prova oral atrasa conclusão
• 14:26 - Especialista esclarece dúvidas sobre LGPD e diz que sanções passam a vigorar este ano

26 Mai 2021

• 11:03 - Abertas inscrições para seletivo de estagiários do Judiciário com auxílio de até R$ 920
• 08:58 - MPE volta ao trabalho remoto após nova classificação divulgada pela Secretaria de Saúde

25 Mai 2021

• 16:19 - Vara Criminal de Cuiabá é fechada após confirmação de contaminação pelo coronavírus
• 10:49 - MPF reafirma direito à consulta prévia de povos indígenas atingidos pela Ferrogrão
• 10:00 - Comissão de Adoção da ABA-MT participa de comemorações do Dia Nacional da Adoção

14 Mai 2021

• 11:22 - OAB requer ao CNJ retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário
• 10:50 - Empresário alvo de mandado de prisão representou contra membros do MP por abuso processual

13 Mai 2021

• 09:01 - Regime presencial é retomado em 74 comarcas de Mato Grosso

11 Mai 2021

• 10:42 - Presidente da CAA-MT lamenta prorrogação do fechamento de fóruns e Palácio da Justiça

07 Mai 2021

• 16:56 - Deposito de R$ 2,7 mi ocorreu antes de decisão que suspendeu repasse para jato, comunica juíza
• 14:02 - Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias

05 Mai 2021

• 17:20 - Leilão de gado apreendido em nome de Arcanjo arrecada R$ 3,1 milhões
• 11:00 - TRT-MT realiza leilão de Hilux, apartamento de R$ 200 mil e fazendas com descontos de até 50%
• 09:11 - Declarações falsas de comorbidades para vacinação podem ser enquadradas em 14 tipos de crimes

04 Mai 2021

• 10:07 - ABA-MT empossa membros de novas comissões de Adoção e Direito Imobiliário

03 Mai 2021

• 09:01 - ABA MT realiza 2º Webinar sobre abuso emocional com profissionais do direito e da área de saúde mental

26 Abr 2021

• 18:00 - CAA-MT e OAB-MT iniciam campanha para auxiliar famílias em vulnerabilidade na pandemia

20 Abr 2021

• 16:54 - Defensoria solicita que Cuiabá providencie auxílio emergencial de R$ 500 a catadores

19 Abr 2021

• 15:31 - Hospital Regional fecha 10 leitos de UTI por falta de medicamentos e insumos
• 09:25 - Associação Brasileira de Advogados em MT completa 1 ano e faz balanço de suas atividades

18 Abr 2021

• 15:00 - CNJ suspende lista tríplice do TRT para promoção de magistrado à vaga de desembargador

17 Abr 2021

• 15:39 - OAB repudia 'fake news' contra tenente coronel da PM, que cita suposta condenação por tortura

15 Abr 2021

• 15:00 - MP pede que polícia apure exercício ilegal de medicina e outras irregularidades em hospital
• 11:51 - CNJ derruba liminar que suspendeu tramitação de PAD contra juíza de MT

13 Abr 2021

• 16:24 - Lúdio faz representação ao procurador-geral de Justiça sobre falta de insumos para intubação
• 10:11 - Caixa de Assistência dos Advogados vai realizar vacinação contra H1N1
• 09:41 - Defensoria auxilia cadastramento de idosos e grupos prioritários que querem vacina da Covid-19

11 Abr 2021

• 15:40 - Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos e MT será o 1° no país

08 Abr 2021

• 16:36 - MP requer que sejam vacinados somente servidores da linha de frente na segurança pública

07 Abr 2021

• 18:57 - Justiça autoriza que decreto de Cuiabá contra Covid-19 seja usado por todos municípios de MT
• 09:23 - ​‘Não há muito o que dizer desses senhores, a não ser pena’, afirma Stringueta sobre MP