Olhar Jurídico

Notícias / Geral

29 Out 2020

• 10:11 - ABA cria comissões sobre Compliance, Saúde e Agronegócio e empossa 27 advogados

28 Out 2020

• 14:31 - PGJ analisa estudo que aponta viabilidade de mais R$ 3 mi em gratificações a membros do MP

27 Out 2020

• 18:54 - Corregedora do CNJ quer barrar Carlos Alberto para realização 'imediata' de eleição no TJMT
• 15:39 - Perri vê “clamoroso equívoco” em solicitação sobre a Grampolândia feita pelo STJ
• 11:44 - Procurador-geral tenta reeleição e apenas um outro candidato também concorre à vaga

25 Out 2020

• 16:04 - Advogada diz que LGPD não se aplica apenas a empresas e alerta sobre riscos

23 Out 2020

• 17:23 - Justiça determina que Iphan realize registro e proteção de sítios arqueológicos chiquitanos
• 14:08 - Após ADI do MP, Estado regulamenta lei para dar publicidade a leitos disponíveis do SUS
• 11:54 - Inscrições do processo seletivo para estágio no Judiciário são prorrogadas até dia 30

22 Out 2020

• 14:49 - Relator ratifica liminar que suspendeu eleição da presidência do Tribunal de Justiça de MT

21 Out 2020

• 10:25 - STF impede União de inscrever MT no cadastro de inadimplentes após cobrança de R$ 3,6 mi

20 Out 2020

• 15:49 - STF determina que Executivo repasse duodécimo da Defensoria Pública até o dia 20 de cada mês

19 Out 2020

• 17:29 - CNJ recebe pedido para incluir em pauta ação que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça

16 Out 2020

• 11:07 - ABA realiza o I Congresso Digital Nacional com o tema ‘O exercício da advocacia pós-pandemia’

14 Out 2020

• 10:55 - TCE exclui multa a Taques por atraso de repasse de R$ 135 mi do Fundeb aos municípios

13 Out 2020

• 17:27 - CNMP suspende promotora de MT que devolveu 186 processos sem manifestação
• 16:00 - Ouvidoria do TCE recebe denúncia contra quatro conselheiros que assumiram cargo em Instituto

10 Out 2020

• 15:07 - CIEE abre inscrições para estágio no Tribunal de Justiça; bolsas de até R$920

09 Out 2020

• 09:42 - Sema acata recomendação do MPF sobre estudo em PCHs INXU, Baruito e Garganta da Jararaca

08 Out 2020

• 15:21 - Desembargador pede que recandidatura de Carlos Alberto seja excluída para eleição ainda em outubro
• 14:57 - Homem denuncia no STF ‘conspiração’ de China, Bolsonaro e governadores sobre Covid-19
• 11:21 - Presidente da Comissão da Diversidade Sexual classifica como “momento histórico” contratação de mulher trans na OAB-MT

07 Out 2020

• 14:06 - Rainha da Parada da Diversidade se torna a primeira mulher transsexual a ingressar na OAB de Mato Grosso

06 Out 2020

• 16:15 - CNJ suspende eleição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• 14:13 - Ministério da Justiça leiloa mais de 400 cabeças de gado apreendidas em processos contra Arcanjo
• 09:48 - Marcada para quinta, eleição no TJ ainda é incerta após questionamento sobre recondução
• 09:11 - ABA realiza primeiro congresso sobre implantação do Compliance; veja programação

05 Out 2020

• 15:28 - STF autoriza MT a fixar alíquota previdenciária de 14% a militares sem sofrer sanções
• 10:00 - STF mantém decisão que obriga União a dar garantia a MT em empréstimo de U$ 250 mi

02 Out 2020

• 14:00 - ABA promove seminário para debater reflexos do narcisismo em crianças e adolescentes

01 Out 2020

• 11:46 - Carlos Alberto afirma que emenda obedeceu rito e pede que possibilidade de reeleição seja mantida

28 Set 2020

• 17:19 - CNJ aumenta prazo para Carlos Alberto explicar manobra que possibilita reeleição no TJMT

26 Set 2020

• 11:20 - Justiça determina soltura de ex-secretário e impõe tornozeleira eletrônica

25 Set 2020

• 15:13 - Carlos Alberto tem 48 horas para responder pedido de Juvenal que tenta barrar reeleição no TJMT
• 09:14 - CNJ dá 24 horas para Tribunal de Justiça explicar eleição que pode reconduzir Carlos Alberto

24 Set 2020

• 11:00 - Sebastião de Moraes questiona no CNJ eleição que deve reconduzir Carlos Alberto
• 09:18 - Desembargador contesta tentativa de reeleição do presidente do TJMT

22 Set 2020

• 09:16 - Carlos Alberto formaliza candidatura e enfrenta desembargadores que divergiram sobre reeleição

21 Set 2020

• 10:11 - Norma da OAB impede inscrição de acusado pela prática de violência contra mulheres

20 Set 2020

• 11:00 - Advogado de MT participa de anteprojeto elaborado pelo CNJ para aperfeiçoar ações coletivas

15 Set 2020

• 16:09 - Representação contra jovem que matou amiga no Alphaville é recebida; lei prevê audiência e decisão sobre internação
• 14:38 - Advogado registra boletim de ocorrência contra ex-empregada que o acusa de tentativa de estupro

14 Set 2020

• 16:50 - Comissão realiza online II Congresso Nacional de Direito Minerário

12 Set 2020

• 16:29 - Juvenal vê 'interesse não republicano' em mudança de regimento para reeleição no TJMT

11 Set 2020

• 10:53 - MPF alerta sobre plano de invasão em loteamento com 1,5 mil moradias

10 Set 2020

• 16:11 - Conselheira arquiva pedido que tentava afastar promotor do caso Alphaville

09 Set 2020

• 11:55 - Lei sobre a proteção de dados entrará em vigor, mas empresas ainda não se adequaram
• 11:43 - Congresso em Foco expõe fortuna avaliada em R$ 18 milhões ligada a desembargador

08 Set 2020

• 10:36 - Advogado troca defesa e diz que é vítima de articulação para extorsão

07 Set 2020

• 16:27 - TJMT retoma votação sobre eleição direta e possibilidade de reeleição