Olhar Jurídico

Notícias / Geral

13 Abr 2021

• 16:24 - Lúdio faz representação ao procurador-geral de Justiça sobre falta de insumos para intubação
• 10:11 - Caixa de Assistência dos Advogados vai realizar vacinação contra H1N1
• 09:41 - Defensoria auxilia cadastramento de idosos e grupos prioritários que querem vacina da Covid-19

11 Abr 2021

• 15:40 - Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos e MT será o 1° no país

08 Abr 2021

• 16:36 - MP requer que sejam vacinados somente servidores da linha de frente na segurança pública

07 Abr 2021

• 18:57 - Justiça autoriza que decreto de Cuiabá contra Covid-19 seja usado por todos municípios de MT
• 09:23 - ​‘Não há muito o que dizer desses senhores, a não ser pena’, afirma Stringueta sobre MP

01 Abr 2021

• 15:31 - Empresas que sofrem com medidas restritivas encontram alternativa na Recuperação Judicial

31 Mar 2021

• 17:10 - MP de Contas questiona atraso na vacinação em Mato Grosso; 50% ainda não foram aplicadas
• 14:26 - OAB-MT requer esclarecimentos sobre Revalida da UFMT e estuda propor procedimento simplificado

30 Mar 2021

• 16:47 - Advogados afirmam que restrições prejudicam prática profissional e pedem alternativas

28 Mar 2021

• 08:15 - MP requer na Justiça aplicação imediata de decreto estadual com medidas contra a Covid-19

24 Mar 2021

• 16:49 - Em reunião, MP ouve sugestão de lei seca por 15 dias e aguarda novo decreto para decidir se entra com ação

23 Mar 2021

• 09:07 - Antecipação de feriados deve ser encarada como medida de distanciamento, avalia PGJ

20 Mar 2021

• 07:30 - Desembargador aposentado morre vítima do novo coronavírus

19 Mar 2021

• 14:58 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

18 Mar 2021

• 15:38 - CGE e Seduc aplicam quase R$ 4 milhões em multas a 16 construtoras; veja lista

17 Mar 2021

• 15:13 - Tribunal comunica morte de mais um juiz aposentado vítima da Covid-19
• 14:08 - Sintep aciona Ministério Público para tentar suspender reabertura das unidades escolares
• 08:58 - Juiz aposentado morre vítima de complicações da Covid-19

15 Mar 2021

• 10:05 - Desembargadora suspende retorno em cinco comarcas diante do agravamento da pandemia

14 Mar 2021

• 16:44 - Sindicato pede suspensão de decreto que cancela atendimentos médicos em Cuiabá

10 Mar 2021

• 17:02 - Conselho Nacional decide pela legalidade de 'vale-covid' no Ministério Público de MT

07 Mar 2021

• 08:35 - Governo Federal criou ‘tempestade perfeita’: falta de auxílio emergencial e desprezo à vacina, avalia PGJ

05 Mar 2021

• 16:50 - Ministério da Justiça leiloa fazenda de R$ 30 milhões que pertenceu a Arcanjo
• 15:43 - Tribunal de Justiça libera R$ 13,5 mil em bens do presidente da Câmara de Alta Floresta
• 14:27 - TJ defere recurso do Estado contra decisão que proibia alíquota previdenciária de 14% a militares
• 11:04 - MPE notifica município a rever decreto que flexibilizou medidas e liberou comércio até 20h30

23 Fev 2021

• 15:39 - Deputados e membros da OAB se reúnem com presidente do TJ-MT para rever Lei das custas
• 09:02 - Silval planejou 'vingança ardilosa' e Taques usou 'mente raivosa' para afastamento, diz Antonio Joaquim

22 Fev 2021

• 10:50 - Troca de mensagens revela supostos cargos cedidos por Jarbas a Selma Arruda
• 09:43 - TJMT rompe contrato de R$ 7 milhões que projetava construção de nove gabinetes

18 Fev 2021

• 11:41 - Decretos das armas: Borges vê 'objetivo político' de Bolsonaro para barrar eventual derrota

17 Fev 2021

• 17:54 - Advogados de Mato Grosso são suspeitos de fraudes na Justiça do RN

13 Fev 2021

• 08:30 - Nova decisão determina que comarca de origem julgue Ação Civil Pública

11 Fev 2021

• 17:43 - CNMP libera vagas e 12 candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

10 Fev 2021

• 17:13 - OAB-MT aciona CNJ contra 'bolsa banda larga' para desembargadores
• 16:58 - Reconduzido, Borges faz discurso pela democracia e classifica Bolsonaro como 'insensível' e 'desumano'
• 14:23 - Recém-nascido consegue UTI neonatal em decisão liminar na Justiça
• 10:55 - Decisão sobre Assembleia do Paraná dá musculatura à permanência de Botelho

30 Jan 2021

• 09:47 - Promotor cita 70 mil vagas abertas e defende volta às aulas para frear abandono escolar

27 Jan 2021

• 16:02 - Federação aciona STF contra exclusividade em regras de transição para aposentadorias no Judiciário e MPE
• 15:00 - Laudo que embasa ação de improbidade do MPF contra empresários é falso, diz perícia

26 Jan 2021

• 17:24 - Escritório Ricarte Advocacia anuncia integração de nova advogada à Banca

25 Jan 2021

• 14:26 - STF nega pedido de promotora que foi afastada por devolver 186 processos sem manifestação
• 09:54 - TJ nega recurso de Associação contra o Estado por fixar alíquota previdenciária de 14% a militares

22 Jan 2021

• 17:32 - MP abre investigação em Cuiabá para apurar aplicação de vacina fora dos grupos prioritários
• 16:49 - CNJ investiga pagamentos milionários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• 10:29 - MPF apura insuficiência de estudos de impactos da Ferrogrão em MT

21 Jan 2021

• 14:42 - MPF em Mato Grosso solicita informações quanto ao consumo e abastecimento de oxigênio