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Notícias | Civil

10 Mar 2026

• 11:07 - Justiça de MT reconhece multa solidária e determina devolução de R$ 90 mil a Emanuel Pinheiro e ex-secretário
• 10:54 - Justiça determina que Governo de Mato Grosso detalhe déficit de pessoal em presídios
• 10:38 - Inquérito investiga frigorífico por suspeita de compra de gado de áreas desmatadas
• 10:33 - MPF cria ação para assegurar vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência em Mato Grosso
• 10:22 - MPF investiga deficit de profissionais e risco à assistência em hospitais regionais de Mato Grosso
• 09:53 - STF suspende novos atos de Mato Grosso que barravam cobrança de crédito consignado de servidores
• 09:48 - Magistrado livra Possas de sentença sobre suposta fraude de R$ 1 milhão em acordo com empresa
• 09:25 - Justiça bloqueia R$ 197 mi em bens de grupo investigado por fraude fiscal no setor de combustíveis

09 Mar 2026

• 16:54 - Escassez de água e recursos naturais: MPF investiga licenciamento de hidrelétrica por impactos em comunidade quilombola
• 16:17 - Caminhões são barrados por fraudes fiscais e juiz trava cobrança da Imaculada, alvo da PJC por golpe de R$ 70 mi
• 14:59 - Justiça muda local de julgamento de pedido de explicações do Estado contra Pedro Taques
• 11:14 - Justiça determina que Bosaipo pague R$ 840 mil por desvios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
• 09:57 - Candidata eliminada por dois centímetros recupera vaga em seleção do Corpo de Bombeiros

07 Mar 2026

• 08:56 - Justiça aplica multa e aumenta punição a dentista que descumpriu decisão e atacou presidente do CRO-MT nas redes
• 08:43 - Justiça de Mato Grosso mantém condenação de médico e hospital em R$ 76 mil por erro em cirurgia de vesícula

06 Mar 2026

• 11:55 - Justiça mantém Antonio Wagner afastado de federação sindical após acusação de violência de gênero
• 11:14 - MPF investiga se comunidade quilombola foi consultada sobre 'municipalização' de escola estadual

05 Mar 2026

• 15:58 - Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de luxo na capital
• 11:19 - Ex-prefeito descumpre contrato de soja com agropecuária e juíza atualiza dívida em R$ 2 milhões
• 10:42 - Justiça suspende processo de delegados sobre perdas salariais até que TJMT decida quem calculará valores
• 10:31 - Gilmar Mendes acompanha voto de Luiz Fux para manter investigação contra juiz suspeito de venda de decisões
• 10:21 - Bosaipo é intimado para pagar R$ 14,8 milhões por condenação sobre desvios de cheques da ALMT

04 Mar 2026

• 11:45 - Justiça de MT determina liberação de bens de ex-secretário geral da ALMT após absolvição em ação sobre fraude gráfica
• 10:50 - MPE entra com ação para garantir passe livre intermunicipal a pessoas com deficiência em Mato Grosso

03 Mar 2026

• 21:14 - Dentista com registro suspenso tem 24h para apagar posts ofensivos contra presidente do CRO-MT sob pena de multa
• 11:25 - Tribunal mantém indenização de R$ 200 mil por morte de bebê em UTI neonatal
• 11:22 - Justiça de Mato Grosso extingue ação de associação hípica contra cobrança de ICMS em energia solar
• 11:09 - STF anula decisão que suspendia reintegração de posse de fazendas de ex-prefeito após 22 anos de disputa
• 07:16 - Justiça mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
• 06:47 - Liminar em ação do Ministério Público proíbe município de prorrogar terceirização na saúde

02 Mar 2026

• 16:55 - Juiz nega ação de Emanuel contra ativista que o acusou de 'rombo' de R$ 200 mi; pessoas públicas têm ônus de suportar crítica
• 14:30 - STJ rejeita reclamação de Julio Campos sobre disputa de dívida que pode levar fazenda de R$ 30 milhões a leilão
• 14:17 - Justiça proíbe Unic de cobrar valores extras de médica formada pelo Fies
• 11:18 - Deputado que chamou Emanuel de "caloteiro" e "nó cego" se livra de condenação no STF
• 11:12 - Justiça nega condenação de Riva e Bosaipo em caso de desvios de R$ 6,8 milhões na ALMT por falta de provas
• 11:03 - Justiça rejeita pedido de ressarcimento de R$ 8,4 milhões contra ex-secretário Pedro Henry
• 10:46 - STF designa audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso

28 Fev 2026

• 16:55 - Condenado por erro grave, dentista é enquadrado por juiz após caluniar professor de tênis; proibido de publicar nas redes
• 11:30 - MP arquiva denúncia da Capital Consig contra ex-chefe do Procon

27 Fev 2026

• 17:00 - Por indícios de fraudes, TJ manda bancos Safra, C6 e do Brasil suspenderem desconto em consignado irregular
• 16:21 - MPT processa MBRF por mais de 70 abortos espontâneos de funcionárias em Lucas do Rio Verde
• 16:01 - Reajuste de 75% em plano de saúde do Bradesco é suspenso por indício de abusividade
• 15:28 - Justiça mantém apreensão de Mitsubishi Eclipse ligado a esquema de lavagem de dinheiro do CV
• 15:22 - Justiça de Mato Grosso libera imóvel de José Riva para venda e pagamento de acordo de colaboração
• 15:17 - Justiça nega pedido de ressarcimento de R$ 7,3 milhões por obras na Arena Pantanal; Eder Moraes entre inocentados
• 15:09 - Justiça mantém ação contra ex-deputado e esposa por suposto desvio de cheque da ALMT destinado à antiga Cemat
• 15:01 - Justiça condena ré por chamar Abilio de 'canalha' e citar suposta xenofobia
• 11:06 - AGU barra acordo judicial que reduziria área do Parque Cristalino em MT em 12 mil hectares
• 09:25 - Município troca de túmulo sem avisar família e TJ mantém condenação por danos morais

26 Fev 2026

• 15:38 - Banco penhora aposentadoria de idoso e TJ intervém para desbloquear valores