Olhar Jurídico

Notícias / Civil

10 Set 2019

• 11:12 - Manicure que teve dedo amputado em porta de elevador recebe R$ 25 mil
• 10:55 - Promotor entra com ação contra ex-secretário e construtora por esquema de R$ 205 mil na Secitec
• 08:55 - Juíza pede manifestação de Silval e Nininho antes de decisão sobre bloqueio de R$ 77 milhões

09 Set 2019

• 14:43 - Azul é condenada a pagar R$ 150 mil por adiar embarque e causar morte de cliente

07 Set 2019

• 14:17 - MP instaura inquérito para apurar atraso em reforma de policlínica e Prefeitura diz que obra foi herdada

06 Set 2019

• 16:15 - TJ condena banco por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado e fazer cobranças indevidas
• 11:01 - Promotor investiga deterioração de cabines de audiometria após obras no Cridac
• 09:11 - Ministro nega recurso de ex-tabelião que buscava retornar ao cargo

05 Set 2019

• 10:18 - PSL pede que Supremo adie julgamento de ação contra lei que criou Gaeco em MT
• 08:29 - MP apura ocupação de terreno do Estado por loja maçônica após anulação de doação

04 Set 2019

• 18:53 - TJ determina despejo do Getúlio Grill por aluguel atrasado em mais de R$ 500 mil
• 11:33 - Juíza determina que MP apure suposto crime de divulgação de informação falsa na RJ do Grupo Engeglobal
• 10:52 - Ministério Público investiga contrato do Samu valorado em R$ 4 milhões
• 09:34 - MPE processa Odontólogos 'fantasmas' e pede bloqueios de até R$ 1 milhão

03 Set 2019

• 16:34 - MPE pede que Maggi, Eder e Piran sejam condenados a devolver R$ 182 milhões
• 14:00 - Hospital Geral é condenado em R$ 300 mil por lesão neurológica causada durante parto

02 Set 2019

• 17:07 - MPF instaura procedimento para apurar aplicação de R$ 44 mi do Fundo Penitenciário na gestão de Taques
• 15:17 - Azul é condenada a indenizar passageiro que esperou na rua por voo que atrasou 17h
• 11:54 - Weber propõe conciliação em ação contra inscrição de MT em cadastro que pode barrar R$ 1,175 bi
• 08:08 - JBS e ex-diretor pedem extinção de processo por fraude R$ 73 milhões na gestão Silval

31 Ago 2019

• 15:50 - Desembargador revoga liminar e contratos emergenciais do transporte intermunicipal podem ser assinados

30 Ago 2019

• 15:51 - Justiça requisita força policial para desocupar loja de Shopping que deve R$ 500 mil em aluguéis atrasados
• 09:03 - MP aciona Estado pedindo a suspensão da cerimônia de inauguração de obra inacabada
• 08:46 - Justiça determina indenização de R$ 60 mil a menino que sofreu queimaduras de 3º grau em madeireira abandonada
• 08:10 - Justiça defere pedido do MP e suspende realização de festival de pesca esportiva

29 Ago 2019

• 13:55 - MPF investiga queimadas no interior de Terra Indígena em Mato Grosso com 219 mil hectares
• 09:00 - União recorre contra decisão de Toffoli que obrigou garantia em empréstimo de US$ 250 milhões

28 Ago 2019

• 11:05 - MPE arquiva investigação contra Taques por suposta improbidade e crime de responsabilidade
• 10:19 - Tecelagem Avenida é condenada em R$ 15 mil por acusar cliente de furto

27 Ago 2019

• 11:01 - Desembargadora mantém decisão que negou bloqueio de bens de Maggi e Éder
• 10:27 - Juiz nega preliminares e mantém ação contra Maggi, Silval, Riva e mais seis acusados de comprar vaga no TCE

26 Ago 2019

• 15:19 - MP investiga se limitação etária para contratação de planos na Pax Nacional é ato discriminatório

23 Ago 2019

• 16:36 - Após permitir adolescentes, danceteria é condenada a ficar fechada sete dias
• 16:27 - MPF instaura procedimento e pede informações sobre queimadas em Mato Grosso
• 15:34 - Empresa que extraiu e vendeu madeira sem licença é condenada a pagar R$ 39 mil
• 09:35 - Juiz arquiva ação de Leitão contra Selma Arruda e o condena a pagar despesas do processo
• 08:18 - Promotor investiga possíveis sobrepreços em contrato de empresa de delator com a Seduc

22 Ago 2019

• 17:17 - Magistrado rejeita processo que acionava Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro por improbidade

21 Ago 2019

• 11:47 - Empresa de monitoramento não consegue pagar empréstimo e entra em recuperação judicial
• 10:46 - Justiça dá 30 dias para Energisa fazer adequações para evitar oscilações e quedas de energia
• 09:54 - Justiça reconhece que empresa comprou terrenos de Eder por R$ 1,5 milhão e determina desbloqueio

20 Ago 2019

• 17:50 - STJ nega suspender decisão que ‘homologou’ rescisão de contrato do VLT

19 Ago 2019

• 10:09 - Promotor apura suposta irregularidade nos pagamentos de gratuidades a empresas do transporte coletivo
• 09:53 - Justiça suspende oferta de cursos em 8 instituições de MT que operavam sem cadastro no MEC
• 08:44 - STF 'ajuda' Mauro Mendes em três ações por empréstimo de US$ 250 milhões; entenda
• 08:33 - Casal que comprou imóvel de dona da SportCars pede transferência de bem por receio de golpe

15 Ago 2019

• 17:49 - Fux barra MT em lista de inadimplentes, garante repasse de R$ 1 bi e mantém esperança de empréstimo
• 11:01 - Sindicato cita receio com requisitos para pagamento de RGA, mas Justiça nega pedido de auditoria externa

14 Ago 2019

• 16:46 - Justiça determina despejo de lojas da Ricardo Eletro por causa de aluguéis atrasados
• 14:25 - Romoaldo é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos