Olhar Jurídico

Notícias / Civil

05 Fev 2020

• 18:10 - STJ decreta sigilo em recurso que discute ação do Escândalo dos Maquinários contra Maggi
• 16:46 - Passageira de ônibus que capotou recebe indenização de R$ 45 mil
• 16:30 - Professora e assistente são condenadas por maus tratos a criança com deficiência
• 16:15 - Ação do MPE pede que município seja responsabilizado para restaurar casarão que desabou
• 14:00 - Juiz bloqueia R$ 805 mil em bens de acusada por morte de cantor
• 10:16 - Semob afirma que PGM irá recorrer contra decisão que suspendeu taxação da Uber
• 09:04 - Juiz atende pedido da Uber e suspende taxação em Cuiabá

04 Fev 2020

• 16:33 - Pedido de autofalência da Sport Cars é arquivado definitivamente
• 16:07 - Juíza manda Águas Cuiabá suspender cobranças exorbitantes de mais de R$ 2 mil a consumidora
• 15:44 - MPF encaminha apuração sobre suposta fraude no sorteio do Nico Baracat III ao MPMT
• 12:01 - Juíza autoriza recuperação de franqueada da rede Giraffas por dívida de R$ 1,2 milhão

03 Fev 2020

• 18:11 - Ex-presidente do Detran e empresário sofrem bloqueio de R$ 408 mil em ação com filho de Silval
• 14:22 - Justiça torna Riva e Bosaipo réus por desvio de R$ 1,2 milhão na ALMT
• 10:54 - Unic é condenada por aumentar em quatro vezes cobrança a aluna de medicina beneficiária do FIES
• 09:54 - Ministério Público investiga pagamentos a vereador de VG que é servidor do TCE

31 Jan 2020

• 16:41 - Homem que instigou briga de trânsito é condenado a pagar R$ 11 mil em indenizações
• 16:25 - Empresa do ramo da suinocultura, pecuária e cultivo de grãos, pede recuperação judicial por dívidas de R$ 99 mi
• 14:35 - Magistrado explica diferença entre ações e aponta instrumentos para diminuir sensação de injustiça
• 14:29 - Advogado tenta suspender regulamentação de aplicativos de transporte e barrar taxa de vistoria
• 11:00 - Justiça revoga reintegração de posse e levanta suspeita sobre documentos apresentados por Nadaf
• 10:00 - MPE alerta sobre experimento que pode disseminar ferrugem asiática em Mato Grosso
• 08:43 - Presidente do TJ suspende afastamento de prefeito acusado de fraude e desvio de recursos

30 Jan 2020

• 11:12 - Justiça mantém ação que avalia pagamento de R$ 5 milhões em demissões no Sesc e Senac
• 09:53 - Juiz federal avalia prescrição em condenação imposta a Cidinho
• 09:20 - Ministério Público aciona prefeitura para retomada de atendimento odontológico noturno
• 09:20 - Ministério Público investiga 'fantasma' no gabinete de Allan Kardec
• 09:17 - Promotor instaura inquérito para apurar suposta ‘máfia dos cartórios’ no interior de MT

29 Jan 2020

• 16:55 - Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora
• 10:25 - Justiça colhe depoimento de 10 servidores em ação contra ex-deputados por desvio e lavagem em factoring de Arcanjo
• 09:40 - Prefeito de Rondonópolis é condenado à perda de cargo por contratar tio de sua esposa
• 09:03 - Bradesco Saúde se recusa a custear prótese de cliente, mas Justiça manda empresa autorizar tratamento
• 08:51 - Médico que se aposentou sem concurso é alvo de ação do MPMT

28 Jan 2020

• 16:42 - Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
• 15:45 - Câmara de Cuiabá recorre para impedir reabertura de CPI contra prefeito
• 14:57 - Homem atingido por copo e garrafa em formatura do São Gonçalo recebe R$ 40 mil de indenização
• 11:19 - Procuradores que autorizaram doação de terreno público com 1.043 m² sofrem condenação
• 09:39 - Familiares de cantor morto acionam motorista em busca de indenização no valor de R$ 800 mil
• 09:18 - Justiça reverte decisão do Estado e garante à Ambev incentivos do ICMS até 2032

27 Jan 2020

• 17:57 - Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por fazer empréstimo em nome de companheira antes de término

26 Jan 2020

• 14:00 - Justiça livra ex-secretário de bloqueio liminar estimado em R$ 800 mil

24 Jan 2020

• 14:55 - Ex-deputado sofre bloqueio de bens em ação por indicação de fantasma na AL e 'rachadinha'
• 13:20 - MP aciona médicos que não compareciam ao trabalho e pede indisponibilidade de bens
• 10:45 - Herdeiro de ex-deputado morto é incluído em processo que julga mensalinho na ALMT

23 Jan 2020

• 16:02 - Tribunal nega devolução de cachorro para mulher que se arrependeu de doação
• 14:45 - Aprovados em concurso dos cartórios realizado em 2013 promovem ato para cobrar posse
• 08:26 - Conselheiro afastado é alvo do MPE após receber diárias em excesso para evento na Europa

22 Jan 2020

• 18:20 - Justiça suspende construção de escolinha ligada a Ronaldo Fenômeno
• 17:10 - MPF acompanha obras de residencial do Minha Casa Minha Vida para minimizar deterioração

21 Jan 2020

• 15:30 - Ex-responsáveis pela Defensoria se tornam réus por pagamento ilegal de licenças e férias
• 15:30 - MT e empresa de delator acusado de superfaturar salas móveis buscam conciliação