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Domingo, 14 de julho de 2024

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IMBRÓGLIO NA JUSTIÇA

Oposição encontra portões fechados e acusa presidente do Hospital Militar de descumprir ordem para eleição

Foto: Reprodução

Viaturas da PM foram chamadas para acompanhar eleição que não ocorreu

Viaturas da PM foram chamadas para acompanhar eleição que não ocorreu

Grupo de associados ao Hospital Militar se revoltou com a não realização da eleição para escolha direção da Associação Beneficente de Saúde dos Militares (ABSM), que administra a unidade de saúde, que nos últimos anos é palco de polêmicas. Na manhã deste sábado (06), quando havia a previsão de realização da assembleia para votação, o hospital estava com portões fechados.


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A realização da eleição da nova diretoria tem sido postergada desde novembro, mesmo com decisão do juiz Judai Junior, da Sexta Vara Cível de Cuiabá. O magistrado determinou que o pleito fosse realizado até 7 de julho e estabeleceu multa de R$ 200 mil dia, caso o atual presidente do Hospital Militar, coronel José Kleber Duarte dos Santos, e a Comissão Eleitoral descumprissem a determinação.

Coronel Duarte – que disputa a reeleição - é acusado de prorrogar o mandato e nomear uma comissão eleitoral favorável à sua candidatura. A denúncia aponta que a atual gestão da ABSM deveria ter realizado as eleições para o biênio 2024/2027 ainda em 2023, conforme o Estatuto da Associação. No entanto, a gestão não cumpriu o prazo, e desde então, vem postergando datas. 

Os denunciantes alegam que a ABSM só publicou a designação da Comissão Eleitoral no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2024, mais de dois meses após a intimação judicial. 

Além disso, questionam a exigência de comprovação de 5 anos de filiação à associação e certidão negativa de débitos, documentos emitidos pela própria Diretoria do Hospital Militar que, segundo as denúncias, se recusa a fornecê-los. Outra exigência questionada é o comprovante de experiência administrativa expedido pelo Comando Geral da PM, com prazo de emissão de 15 dias.

Informam que, dentre as normas eleitorais fixadas, consta a exigência de comprovação de prazo de 5 anos no quadro de associados e certidão negativa de débitos. Entretanto, alegam que os documentos são emitidos pela Diretoria do Hospital Militar, que se recusa a emiti-los. Exige ainda o comprovante de Experiência a Administrativa expedida pelo Comando Geral da PM, que somente é emitido com 15 dias de prazo.

Ata

Encabeçando a chapa de oposição, o coronel Edson Leite, afirmou que a atual direção do hospital e a Comissão Eleitoral desrespeitam os associados – muitos vieram do interior para votar. Segundo o militar, a eleição foi convocada há mais de 60 dias e deveria ser encerrada às 15h deste sábado.

Como ninguém da diretoria e comissão apareceu, o coronel Leite registrou uma ata com mais de 150 assinaturas, declarando a chapa de oposição como vencedora do pleito, por aclamação.

A defesa da chapa do coronel Leite, representada pelo advogado Jakson Coutinho, afirmou que será informado ao juízo sobre o descumprimento, pedindo aplicação de multa e prisão por imputação de crime de desobediência.

 
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