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Notícias

04 Jan 2013

• 11:40 - Ex-banqueira condenada pelo Supremo suspende atividades em pousada em Mato Grosso
• 11:40 - Polícia investiga Kátia Rabello e laranjas por falsificar posse de pousada no Pantanal em MT
• 09:44 - Nova diretoria da OAB assume com desafio de unir a classe

03 Jan 2013

• 18:40 - Proprietários do slogam “Keep Calm” brigam por marca
• 18:22 - Ranking de bancas mais admiradas reflete concorrência no mercado jurídico
• 18:03 - Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
• 17:13 - Novas Promotorias de Justiça serão efetivadas na próxima 2ª
• 17:05 - Investimento do Judiciário em informática chegou a R$ 1,7 bi
• 17:04 - Pedro Henry lidera gastos da verba indenizatória entre condenados do Mensalão
• 16:58 - TRT da Bahia realiza concurso para Juiz do Trabalho
• 16:44 - Documentos tramitados no TRE-MT só poderão ser digitais
• 16:05 - Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna
• 15:50 - MPE indicia Anatel para fiscalizar torres clandestinas
• 15:36 - Silvio Santos resolve venda do PanAmericano na Justiça
• 15:35 - Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz Eunício
• 15:09 - TJMT recebeu 166 processos urgentes durante recesso
• 14:52 - Proposta volta a modificar a “Lei Seca”
• 14:31 - Advogado de produtores acusa Joaquim Barbosa de omissão em despejo de Suiá-Missu
• 13:59 - Tribunal recebe moção de congratulações da ALMT
• 13:46 - Matéria do TST que trata das dificuldades em definir dano moral foi destaque do ano
• 13:31 - Brasil cria política de proteção à pessoa autista
• 12:30 - Indeferida liminar sobre eleição para corregedor-geral da Justiça de Goiás
• 12:00 - Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
• 11:59 - Desembargador protocola pedido de aposentadoria
• 11:40 - Genoino e mais dez suplentes assumem hoje definitivamente como deputados federais
• 11:34 - Tribunal de Justiça de MT cria núcleo de repercussão geral
• 10:10 - Acessos mensais às páginas do portal do CNJ superam 16 milhões
• 09:39 - Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
• 09:05 - MP quer investigar denúncia 'falsa' feita pela CartaCapital contra Gilmar Mendes

02 Jan 2013

• 18:40 - Djalma Mendes assume cargo de defensor público-geral
• 15:13 - TJMT nega redução de pensão a pai que não comprova renda
• 14:27 - Subprocurador geral adjunto do Estado em Brasília Rogério Gallo assume Procuradoria
• 11:52 - CNJ dobra o número de processos para investigar magistrados
• 11:00 - Dependência química não justifica faltas de servidor
• 10:40 - Comissão aprova canal aberto obrigatório para TV Escola
• 10:32 - Governo argentino pede que Lei de Mídia seja julgada
• 10:09 - Advogados podem dar vistas em processos de Juizados
• 09:36 - Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em mais de 50 municípios do Brasil
• 09:03 - Advogados de Nova Déli se negam a defender suspeitos de estupro coletivo na Índia
• 08:53 - TJRJ decide que união estável garante mesmos direitos sucessórios do casamento
• 08:42 - TJ do Rio de Janeiro anula arbitragem por falta de contraditório
• 08:37 - Confira frases que bombaram no Facebook do CNJ em 2012
• 08:32 - TJSP usa Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens
• 08:22 - Executivo recebeu mais de 51 mil demandas com base na da Lei de Acesso à Informação

31 Dez 2012

• 14:20 - Ano foi marcado por maior transparência e combate à corrupção

28 Dez 2012

• 18:16 - Por não atender requisitos da Lei de Licitação, ex-gestor da SES é multado
• 17:34 - Veja quem são os plantonistas do fim de ano do TJMT
• 16:26 - Veja casos de humilhações que rendem indenização na Justiça
• 16:18 - China aprova lei que obriga filhos a visitarem pais idosos
• 15:55 - Multa a motorista que foge do acidente é inconstitucional