A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3333/12, do ex-deputado Cabo Juliano Rabelo, que obriga a União a destinar um canal nacional para transmissão da TV Escola.

Pela proposta, deverá ser reservado espaço nos sistemas digital e analógico, a menos que não haja canal analógico disponível na localidade. Atualmente a TV Escola pode ser vista apenas em canais pagos ou de recepção por antena parabólica e pela internet.

O relator na comissão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), disse que o projeto contribui para ampliar a audiência da “excelente programação” da TV Escola com “grande proveito e repercussão nas salas de aula de todo o País”. A proposta foi analisada no dia 21 de novembro.

TV Escola
Emissora pública do Ministério da Educação, a TV Escola foi criada em 1996 com a finalidade de aperfeiçoar a formação dos profissionais de ensino.

O canal exibe 24 horas diárias de séries e documentários, geralmente de produção própria, para o enriquecimento do processo de aprendizagem e a melhoria da qualidade de ensino básico.

São cinco as faixas temáticas da TV Escola: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Salto para o Futuro e Escola Aberta. A emissora destina ainda dois horários para os cursos de língua estrangeira (inglês, espanhol e francês).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.