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Notícias | Criminal

04 Jun 2013

• 10:31 - Justiça aceita denúncia contra duas advogadas e mais 14 por formação de quadrilha

03 Jun 2013

• 14:30 - Juiz manda ofício à AL-MT e declina da competência para julgar procedimento contra Nininho

02 Jun 2013

• 08:40 - Pedro Taques e ex-diretor da Folha do Estado são intimados a depor contra Arcanjo

30 Mai 2013

• 16:00 - Negada a revogação de prisão de homem suspeito de abuso sexual

29 Mai 2013

• 18:07 - Acusado de matar candidato a prefeito pega doze anos de reclusão
• 16:52 - TJMT julga mérito e considera decisão que decretou prisão de advogada ilegal
• 15:20 - Tribunal do Júri julga 11 réus acusados de homicídios em junho
• 08:37 - Gurgel entrega ao Congresso nota técnica contra PEC da investigação criminal
• 07:40 - Acusado de matar candidato a prefeito será julgado nesta quarta-feira

28 Mai 2013

• 21:18 - Câmara dos Deputados aumenta pena para traficantes
• 20:14 - Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão
• 18:42 - 2ª Turma decidirá sobre competência para julgar crimes contra militares no exercício de função policial
• 17:40 - Tribunal de Justiça concede liberdade a acusados de comprar decisões judiciais
• 16:13 - Representantes do Executivo e Legislativo federal defendem alternativas ao encarceramento
• 14:33 - Em menos de cinco meses, MPE atendeu 28 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
• 14:07 - Processo que apura assassinato de jornalista é incluído no Justiça Plena
• 13:00 - Defensoria consegue anular acórdão por falta de intimação pessoal do defensor
• 12:21 - Justiça do Rio volta a negar habeas corpus a pastor preso por estupro
• 12:16 - Grupo de trabalho defende que MP faça investigações, diz deputado em videochat
• 12:11 - Procuradoria-Geral da República pede absolvição de Marco Feliciano do crime de estelionato
• 11:54 - Funcionários de Juruena são afastados por comprar remédios sem licitação
• 11:08 - Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
• 10:43 - STF estabelece condições de advogado quando preso

27 Mai 2013

• 19:41 - Estado deve respeitar individualização da pena, defende OAB
• 18:35 - Taques diz que há pontos inconstitucionais em projeto que prevê maior autonomia para delegados
• 18:23 - MP denuncia 14 integrantes da quadrilha dos caixas eletrônicos
• 16:44 - Representantes da Defensoria Pública da União e Estados são os primeiros a expor na audiência sobre regime prisional
• 16:22 - STF avalia se preso pode ir para prisão domiciliar quando faltar vaga no regime semiaberto
• 14:30 - Ministro do STF nega seguimento a reclamação de ex-servidor do INSS-MT condenado que quer voltar ao cargo
• 09:53 - Falta de perícia não impede qualificadora por rompimento de obstáculo

25 Mai 2013

• 18:23 - Plantão jurídico garante primeira internação compulsória de dependente de crack

24 Mai 2013

• 18:35 - CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais
• 13:59 - Juiz que mandou prender o Planet Hemp em 1997 é afastado do cargo por associação ao tráfico de drogas
• 13:00 - Senado tem que ter coragem para debater projeto que criminaliza homofobia, afirma Paim
• 12:48 - Pagamento do imposto impede ação penal por falsidade na declaração de importação
• 11:54 - Multirão resulta em melhorias e solturas
• 09:45 - Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
• 08:00 - Defensora Pública denuncia a juiz tortura de presos ocorrida em cadeia pública de MT

23 Mai 2013

• 17:10 - STF adia julgamento de denúncia contra Jayme Campos
• 15:44 - Pleno acata denúncia proposta pelo MPE e Prieto se torna réu em ação penal
• 13:51 - Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
• 11:33 - Princípio da insignificância não pode ser aplicado em subtração sob confiança da vítima
• 10:18 - Câmara promove videochat sobre PEC que restringe poder de investigação do MP

22 Mai 2013

• 20:47 - Senadores querem punição a autores de violência contra índios
• 19:30 - CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
• 14:40 - Pai que matou filho de um ano com 12 golpes de canivete será julgado
• 13:05 - Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
• 11:09 - Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial reúne 85 participantes em Brasília
• 10:15 - Advogado de homem espancado formaliza pedido de revogação de prisão
• 10:00 - Fonteles sugere penas alternativas para mulheres condenadas pela primeira vez por aborto