O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial em mortes de mulheres vítimas de feminicídio – relacionadas a questões de gênero e a história de dominação da mulher pelo homem na sociedade. Essa prática criminosa com excesso de crueldade tramita no Congresso Nacional, através do Projeto de Lei Suplementar 292/2013, apresentada em julho do ano passado, que visa mudar o código penal para qualificar os crimes de homicídios de mulheres por razões de gênero.

A medida foi debatida durante dois dias em Brasília, 08 e 09 de outubro, em oficina realizada pela ONU Mulheres, Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria de Políticas para Mulheres voltado à promotores de Justiça da violência doméstica e do tribunal do júri de todo o país. A recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é tipificar o crime de feminicídio.

A tipificação do feminicídio foi apresentado pela CPMI da Violência Doméstica, e se aprovado, será aplicado em casos praticados com violência doméstica e familiar, com violência sexual, com mutilação ou desfiguração da vítima ou com emprego de meio cruel e degradante. Na América Latina, o feminicídio foi tipificado na Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, México, Panamá, Venezuela, Honduras, Bolívia, Colômbia, Argentina, Chile, Perú e Equador.

Quase 44 mil mulheres foram assassinadas, de acordo com a ONU, entre os anos 2000 a 2010, sendo 41% das mortes ocorridas dentro de casa por companheiros e ex companheiros, com quem mantinham ou mantiveram relações íntimas de afeto.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi representado pela Promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues que abordou a realidade de Mato Grosso. “Em Cuiabá toda a instrução dos processos de homicídios ou tentativas de homicídios de mulheres em situação de violência doméstica, até a sentença de pronúncia, é de competência das Varas Especializadas de Violência Doméstica e que os julgamentos de tais casos são rápidos , seguidos, via de regra, da condenação dos agressores pelo Tribunal do Júri”, explicou Lindinalva.

Ressaltou ainda que em casos de feminicídio as mulheres quase sempre são assassinadas em casa, com grandes requintes de crueldade, com qualquer tipo de arma (bancos, cadeiras, fios de telefone e televisão, chutes, facadas, pedaços de pau e armas de fogo, quando disponíveis), motivados principalmente pelo sentimento de posse ou pelo fim da relação afetiva, não raras vezes ocorrendo na frente dos filhos e quase sempre sem que o agressor tenha consumido álcool ou drogas, enquanto cada um dos promotores presentes falou sobre a realidade de seus trabalhos em seus Estados.

Também participaram do encontro promotores de Justiça de outros Estados, a vice Procuradora-Geral da Republica, Ela Wiecko; Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil; Carmen Hein Campos, consultora da ONU Mulheres; Aparecida Gonçalves, Aline Yamamoto, Elisa Colare; Wânia Pasinato e Marisa Sanematsu, representante do Instituto Patrícia Galvão, discorreu sobre mídia e repercussão dos assassinatos de mulheres.