Cumprindo pena de 100 anos e 11 meses na Penitenciária Central do Estado (PCE), em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Ricardo Cosme dos Santos, o mega traficante conhecido como “Superman Pancadão”, teve pedido de habeas corpus negado pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio de diversos recursos, ele busca reduzir as penas. Na vara de execuções penais, o megatraficante tentou sair da PCE para o
Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, mas teve pedido rejeitado.
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Em decisão proferida nesta segunda-feira (6), Dantas anotou que habeas corpus é medida excepcional, que só pode ser concedida quando for demonstrado que o réu está sendo submetido a ilegalidades, o que, em sede liminar, ele não verificou.
“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar”, proferiu.
Na mesma decisão, o magistrado solicitou esclarecimentos do juiz de primeiro grau e da vice presidência do Tribunal Federal da 1ª região, bem como da vara de execuções penais, sobre a situação prisional de Pancadão. Depois, determinou remessa ao Ministério Público Federal (MPF) para parecer.
Transferência negada
Em março, a juíza Monica Catarina Perri Siqueira negou dois pedidos feitos pela defesa de Pancadão. O primeiro requereu sua transferência da PCE para o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
O argumento era que Ricardo Cosme estaria com a saúde debilitada e precisaria receber tratamento adequado, o que não seria oferecido na PCE. Contudo, a magistrada solicitou laudo pericial e o médico da penitenciária confirmou que Pancadão está em bom estado de saúde e sendo assistido por todos os cuidados necessários, enquanto se recupera de cirurgia abdominal.
Além disso, Perri considerou que o pedido de transferência apontou suspeita de que Pancadão estaria com planos de fuga em andamento. Por possuir maior aparato de segurança e presos de maior periculosidade, ao contrário do Ahmenon, a juíza decidiu mantê-lo detido na PCE, com objetivo de impedir possível fuga, bem como que Pancadão pudesse ter acesso a aparelhos de celular.
“O apenado foi transferido do CRC para a PCE em razão da maior segurança do aludido estabelecimento prisional, notadamente diante das suspeitas de intenção de fuga e da sua comprovada periculosidade. Foi consignado naquela oportunidade que era “imperiosa a imediata transferência de Ricardo Cosme Silva dos Santos para a Penitenciária Central do Estado, onde, por certo, há maior segurança para evitar eventuais manobras de fuga, principalmente tendo em conta”, escreveu a magistrada.
Defesa de Pancadão também apelou contra o cálculo recente da sua pena, atualmente resultando 100 anos, 11 meses e 17 dias no regime fechado. Após as partes apresentarem suas razões, a juíza negou o pedido para recalcular a pena.
(2)(1).png "Superman Pancadão tenta reduzir pena de 100 anos, mas ministro nega; juíza rejeita transferência da PCE")
