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Domingo, 16 de junho de 2024

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Operação Diaphthora

Investigador pega carona em habeas corpus de delegado e se livra de prisão preventiva

Foto: Reprodução

Investigador pega carona em habeas corpus de delegado e se livra de prisão preventiva
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estendeu efeitos de decisão que libertou o delegado Geordan Fontenelle, acusado de lidera gabinete do crime na delegacia de Peixoto de Azevedo. Com a extensão, o investigador da Polícia Civil Marcos Paulo Angeli também foi posto em liberdade. Ele seria o “braço direito”  do delegado.


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Investigador salientou que a decisão que decretou sua prisão preventiva se deu com os mesmos fatos e fundamentos do paciente Geordan, com apenas as diferenças de um ser delegado.
 
Decisão considerou que Angeli está na mesma situação fático-processual do delegado. “Inexistindo qualquer vetor de individualização que justifique a recusa de aplicação da regra de isonomia processual, a teor do disposto no artigo 580, do Código de Processo Penal, defiro a extensão dos efeitos da decisão de mérito concedida neste habeas corpus, para conceder liberdade provisória ao paciente.
 
Decisão impõe a aplicação das seguintes cautelares: comparecimento a todos os atos judiciais; proibição de qualquer contato com as testemunhas, vítimas, corréus e demais envolvidos; - proibição de acesso à Delegacia de Peixoto de Azevedo, Matupá e de outras da região norte do Estado; - não se ausentar da comarca; suspensão de passaporte; monitoramento eletrônico; suspensão da posse/porte de arma de fogo.

O caso

Geordan e Marcos Paulo foram alvos da Operação Diaphthora, para cumprimento de 12 ordens judiciais decretadas em investigações que apuraram um esquema criminoso praticado no município de Peixoto de Azevedo.
 
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e três medidas cautelares.
 
As investigações iniciaram após denúncias recebidas no Núcleo de Inteligência da Corregedoria Geral, que apontavam o envolvimento de policiais civis, advogado e garimpeiros da região de Peixoto de Azevedo em situações como a solicitação de vantagens indevidas, advocacia administrativa e ainda o assessoramento de segurança privada pela autoridade policial, caracterizando a formação e uma associação criminosa no município.
 
Com o aprofundamento das investigações, foram identificados os servidores envolvidos no esquema criminoso, sendo o mentor e articulador o titular da Delegacia de Peixoto de Azevedo e o investigador da unidade, aliados a advogado e garimpeiros do município. Entre os crimes praticados pela associação criminosa, foi demonstrado no inquérito que o delegado e o investigador solicitavam o pagamento de vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos, exigiam pagamento de “diárias” para hospedagem de presos no alojamento da delegacia e, ainda, pagamentos mensais sob a condição de decidir sobre procedimentos criminais em trâmite na unidade policial.
 
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