Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso promovem na sexta-feira (10), discussões sobre biopirataria e crimes cibernéticos. Os temas serão abordados por especialistas da área. O evento, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.

De acordo com a programação, a primeira palestra, com o tema “A biopirataria no Direito Internacional Comparado e Brasileiro”, será realizada pelo professor doutor André de Paiva Toledo, das 8h às 12h. Serão abordadas questões relacionadas à exploração, manipulação, exportação e comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica; apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora e a monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos.

No período vespertino, das 14h às 18h, ocorrerá a palestra “A Revolução Digital e o Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O tema será abordado pelo professor doutor Mário Konichi Higuchi Junior. Serão discutidas as espécies de crimes informáticos (eletrônicos ou digitais), sua historicidade, classificações e suas formas mais comuns.