Relatório encaminhado pela Controladoria Geral da União (CGU) ao Ministério Público Federal (MPF) contém informações de servidores demitidos do serviço público federal nos últimos cinco anos em virtude de causas relacionadas à corrupção. De acordo com o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR), que trata do combate à corrupção, Nicolao Dino, as informações serão repassadas às unidades do MPF. Em cada estado, o Núcleo de Combate à Corrupção vai poder verificar a adoção de medidas judiciais em relação a esses ex-servidores que constam da lista, ante a possível configuração de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

São mais de 2.500 servidores demitidos, com aposentadorias cassadas ou destituídos de cargos em comissão no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014. Segundo informações da 5ª CCR, as demissões ocorreram em quase todos os ministérios, assim como órgãos ligados a eles e agências de regulação.

Parceria produtiva – Em busca do fortalecimento do combate à corrupção, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União celebraram, no início deste mês, no dia 4 de setembro, um protocolo de cooperação técnica. Em conformidade com o compromisso firmado, a CGU encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o relatório com informações de servidores demitidos a bem do serviço público.

O Protocolo de Cooperação Técnica foi firmado pelo ministro Jorge Hage, da CGU, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O relatório apresentado pela Controladoria poderá subsidiar eventuais ações criminais e de improbidade administrativa, caso ainda não tenham sido propostas. A câmara pretende, ainda, consolidar as medidas jurídicas adotadas pelo MPF e gerar um dado nacional sobre a atuação do órgão. Esses dados consolidados serão repassados à CGU, que também contabilizará esses números como resultado da atuação conjunta.