Maroan Fernandes Haidar Ahmed será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 26 de setembro, pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva, em 2018. A data foi remarcada diversas vezes, porém, após o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manter o julgamento, a sessão foi definida pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati.
Leia mais: Réus no 8 de Janeiro, mais dois bolsonaristas voltam à cadeia por violação da tornozeleira eletrônica
Nesta quarta-feira (3), Tumiati enviou carta precatória ao juízo Criminal da Comarca de Florianópolis, onde Maroan está preso, intimando o réu sobre a data do júri, que será realizado as 9h por videoconferência.
Defesa de Maroan havia pedido sua despronúncia alegando que a denúncia que culminou na sentença foi fundamentada em testemunhas sem credibilidade. Em preliminar, ele pedia a suspensão do Júri e, no requerimento principal, reconhecimento de que o testemunho foi embasado por “ouvi dizer” com a consequente invalidação do julgamento popular.
No entanto, segundo o ministro do STJ apontou em decisão do dia 18 de junho, três testemunhas conheciam Maroan e depuseram contra ele durante a instrução processual, o que afastou o argumento de “ouvi dizer”.
Schietti acrescentou que, ao contrário do que foi alegado pela defesa, existem sim indícios suficientes de autoria e materialidade a justificar a pronúncia, uma vez que as testemunhas confirmaram que ele atirou contra o empresário, além de que houve prova de que a caminhonete usada no crime fora alugada dias antes pelo réu. Com isso, o ministro manteve a sentença de pronúncia.
Maroan seria submetido ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira (19). Contudo, em decisão proferida no dia 6 do mês passado, o juiz Leonardo de Araujo Costa Tumia, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, havia suspendido o julgamento diante do curto prazo para recambiamento de Maroan, que está detido em Florianópolis.
Quatro dias depois, em 10 de junho, o advogado de Maroan manifestou nos autos dizendo que o Departamento de Polícia Penal da Penitenciária de Florianópolis informou que há a possibilidade de transporte do réu para a comarca de Rondonópolis a fim de realizar presencialmente a sessão do tribunal do júri, desde que devidamente com cerca de alguns dias de antecedência.
Diante disso, então, Tumiati marcou a sessão para o dia 26 de setembro e já encaminhou a confirmação ao juízo de Santa Catarina.
O caso
O empresário Fábio Batista da Silva, de 41 anos, foi assassinado em uma loja de conveniência no município de Rondonópolis, após discutir com o dono de uma picape Amarok para que abaixasse o farol do veículo.
De acordo com informações da Polícia Civil, uma equipe foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio em uma loja de conveniência no Bairro Vila Aurora. Testemunhas que estavam com a vítima em uma das mesas relataram que a caminhonete branca parou em frente ao estabelecimento e permaneceu com o farol alto em direção às pessoas.
Fábio então se aproximou do veículo pedindo para que abaixasse a intensidade do farol. Houve uma pequena discussão entre eles e quando a vítima estava retornando para sua mesa, foi alvejada por um disparo de arma de fogo, desferido por Maroan.
Comunique-se, com urgência, o inteiro teor dessa decisão ao Juízo de primeiro grau e à autoridade apontada como coatora, solicitando-lhes informações pormenorizadas, inclusive com o envio da senha de acesso aos autos eletrônicos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
(1)(2)-(2).jpg "Jovem que matou empresário em Rondonópolis sentará no banco dos réus em setembro")
