Olhar Jurídico

Terça-feira, 05 de julho de 2022

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O Assédio e a Advocacia

O tema assédio na advocacia é bastante espinhoso, uma vez que é pouco debatido e mais frequente do que possamos imaginar. Ele pode se dar de várias formas, tanto física, sexual ou psicológica. Muitos acreditam que por ser o escritório um ambiente jurídico, de pessoas que lidam diariamente com a lei, assédios morais e sexuais jamais aconteceriam.
 
Segundo dados da OAB Nacional, os poucos casos que foram denunciados, foram arquivados por falta de provas. Neste cenário, os agressores são chefes, clientes ou colegas de trabalho, o que em muitos casos inviabiliza as vítimas a denunciar.
 
Uma pesquisa da entidade norte-americana Internacional Bar Association (IBA) indicou que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Quando se vê os casos de assédio sexual, esse percentual sobe para 75%. No entanto, 65% das profissionais vítimas de bullying ou assédio, pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados afirmam ter sofrido assédio sexual e 51% revelaram ter sido vítima de bullying. [1]
 
Segundo estudo da IBA, uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. E uma em cada duas mulheres, já sofreram assédio moral.
 
O tema assédio só passou a ser estudado a partir dos anos 1990. Desde então, estudos mostram que 90% do assédio é cometido por homens. Na carreira jurídica é fácil saber alguma história de colega que tenha sido assediada.
 
Alguns assediadores não percebe que está assediando, acredita que aquele comportamento é normal, e por isso é relevante debatermos a respeito do tema, não apenas para expor o fato, mas conscientizar, pois a prevenção e o combate desses crimes geram mudanças de comportamento.
 
Diante da falta de apoio, são poucos os casos que são investigados e que o ofensor tenha sido penalizado. Mas esse cenário tende a mudar.
 
Algumas seccionais e subseções da OAB estão colocando em prática projetos que visam o debate desse assunto com a classe, no intuito de conscientizar, prevenir, informar e mostrar apoio a tantas advogadas que sofrem assédio sem ao menos perceber que sofrem.
 
A OAB Nacional lançou esse ano no auditório da Seccional do Distrito Federal, a campanha “Advocacia sem Assédio”, com depoimentos de advogadas que sofreram assédio, tendo como objetivo ser uma rede de apoio no combate ao assédio moral e sexual.
 
Hoje com a paridade na gestão da Ordem, que dá acesso as mulheres a cargos de investigação e julgamento desses casos, que antes eram julgados por homens, possibilitará maior apoio as vítimas, que se sentirão mais confortáveis em denunciar, quando sabem que quem irá ouvi-las e julgar será outra mulher.
 
Outra iniciativa importante aconteceu no Fórum de Cuiabá, no dia 23 de maio deste ano com a Comissão de Combate ao Assédio no Judiciário de Mato Grosso, que promoveu uma roda de conversa com os servidores do Fórum, versando sobre o tema e colocando reflexões sobre as maneiras de enfrentá-lo.
 
Há também, entre os dias 23 a 27 de maio, a Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário, que abordará em rodas de conversas nas comarcas de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
 
Com essas campanhas e várias outras que possam surgir, a Ordem abre espaço e oferece suporte as profissionais do Direito a falarem sobre esses incidentes,  incentivando a denúncia desses crimes que podem ser feitos no endereço eletrônico www.advsemassedio.org.br sem temor de qualquer retaliação.
 
Somente com ações de combate, poderemos mudar comportamentos criminosos que nos constrange e machuca, e mais uma vez, lutar por respeito e igualdade.
 
 
Regiane Freire: Advogada civilista, membro do Sindicato dos Advogados do Mato Grosso.
 
 
[1]https://www.oab.org.br/noticia/59632/campanha-advocacia-sem-assedio-e-lancada-na-oab-df-com-depoimentos-de-advogadas
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