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Notícias

26 Out 2012

• 10:08 - TST veta norma coletiva que cobrava imposto de terceirizados
• 10:00 - Homem tenta se passar por advogado e acaba preso
• 09:59 - Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR
• 09:50 - Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
• 09:38 - Motorista acusado de facilitar contrabando permanece no emprego
• 09:35 - OAB repudia ameaças de policial à jornalista de MT
• 09:32 - CNJ divulga a lista dos 100 maiores litigantes do Judiciário
• 09:21 - CPI do Cachoeira recebe dados bancários e fiscais de Leréia
• 09:18 - Vice-Presidência do TJ terá Secretaria Especial e dinamizará feitos
• 09:12 - Prestação de Contas das campanhas deverão ter assinatura de advogados
• 09:06 - Após registrar chapa, José Moreno intensifica campanha
• 08:46 - Comboio do Exército segue para ajudar na desocupação

25 Out 2012

• 19:31 - Acordo trabalhista regulamenta atendimento de garçons no Shopping 3 Américas
• 19:13 - Juiz determina que Estado transfira e opere paciente que fraturou o fêmur em 48 horas
• 18:55 - Projeto iguala correção do FGTS à da poupança
• 18:37 - Média de processos julgados no TJ-MS supera a nacional
• 18:18 - Empregada que casa com o patrão não tem vínculo
• 18:01 - Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
• 17:42 - OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
• 17:24 - Presidente do TRT do Mato Grosso é eleito coordenador do Coleprecor para a gestão 2013
• 17:06 - TST veta norma coletiva que cobrava imposto de terceirizados
• 16:49 - Esculturas e estátuas podem ser incluídas na Lei Rouanet
• 16:33 - Correios indenizam trabalhador com deficiência em R$ 250 mil
• 16:31 - Reestimativa prevê R$ 23,8 bilhões a mais de arrecadação em 2013
• 16:24 - Tribunal arquiva denúncias contra dois juízes de MT acusados de favorecimento
• 16:12 - Metragem consumida poderá ser critério obrigatório para cobrança de água
• 15:54 - Cálculo para pagamento de férias não prejudica trabalhadores da Caixa Econômica Federal
• 15:40 - CNJ lança Fórum de Precatórios e usa TJMT como referência
• 15:36 - Acesso a crédito para lan houses está em debate na CCJ
• 15:18 - Projeto torna opcional uso do código da operadora em chamadas de longa distância
• 14:59 - Congresso de Meio Ambiente e palestra sobre Novo CPC ainda têm vagas disponíveis
• 14:31 - Justiça acata pedido do MPE e determina que município garanta retorno do transporte escolar em 48 horas
• 14:13 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional de Arbitragem
• 13:52 - Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados
• 13:36 - Comissão debate proteção do consumidor em compras pela internet
• 13:24 - Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica
• 13:02 - Bancária com leucemia tenta provar despedida discriminatória
• 13:00 - Mensalão: veja como foi mais um dia dedicado à dosimetria
• 12:44 - Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
• 12:28 - “Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
• 11:55 - Cortadora de cana tem direito a horas extras decorrente de trajeto entre campos
• 11:33 - Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
• 11:14 - Nova edição do Justiça em Números mede eficiência do Judiciário
• 10:58 - TRT/MT suspende prazos na Vara do Trabalho de Sapezal
• 10:40 - Presidente do CNMP votará em todos os processos
• 10:40 - Conselho abre PAD para apurar conduta de Demóstenes Torres
• 10:25 - Tributação de terras de quilombolas é tema de reunião na 6ª CCR
• 10:18 - Eliana Calmon assumirá vaga do vice-presidente do STJ
• 10:02 - Mecânico que perdeu olho não consegue provar responsabilidade da empresa
• 10:00 - Novo regimento do CNMP amplia funções da Ouvidoria