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Quarta-feira, 09 de outubro de 2024

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Desembargadores 'descartam' consenso e deflagram disputa por Presidência do TJ, vice e corregedoria

Foto: Olhar Direto

Desembargadores 'descartam' consenso e deflagram disputa por Presidência do TJ, vice e corregedoria
Os desembargadores Gilberto Giraldelli e José Zuquim Nogueira se inscreveram na disputa pela vaga de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O prazo para inscrições para próxima gestão do TJMT termina sexta-feira (20), às 19h.

 
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Havia a expectativa de candidatura única. Alguns magistrados pregavam a necessidade de união após o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, suspeitos de venda de sentença. A expectativa, porém, não se concretizou.

Para a vice-presidência estão inscritas Serly Marcondes Alves e Nilza Maria Pôssas  de Carvalho. Já para a corregedoria, os nomes colocados são de Rui Ramos Ribeiro e Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
A sessão de eleição ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 13h30, de forma híbrida. A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação, por voto secreto.
 
A inscrição deve ser encaminhada à Presidência da Corte e protocolada até às 19h do dia 20 de setembro de 2024. Após o prazo para registro das candidaturas será expedido novo Edital com o nome dos candidatos(as) inscritos(as) para os respectivos cargos e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. Atualmente o TJMT conta com dois desembargadores afastados por suspeita de venda de decisões: Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis. 
 
A eleição para preenchimento das vagas do Órgão Especial também será por votação secreta, com escrutínios distintos e secretos, entre os membros do Tribunal Pleno, sendo inadmitida a recusa do cargo, salvo manifestação expressa antes da eleição. Para aqueles(as) que já compuseram o Órgão Especial admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição.
 
A primeira votação será para escolha do(a) presidente, a segunda para a de vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça. Será considerado(a) eleito(a) no respectivo cargo aquele(a) que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal. Caso haja empate será declarado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) mais antigo(a) e, se iguais em antiguidade, o(a) de mais idade.
 
Nessa mesma sessão de eleição serão escolhidos os(as) desembargadores(as) que irão integrar as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, o(a) diretor(a), o(a) vice-diretor(a), o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o(a) presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Posse

A posse dos membros eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024, e a entrada em exercício em 1º de janeiro de 2025.
 
 
Veja abaixo a lista dos inscritos.
 
Presidência
Gilberto Giraldelli
José Zuquim Nogueira
 
Vice-presidência
Serly Marcondes Alves
Nilza Maria Pôssas  de Carvalho
 
Corregedoria
Rui Ramos Ribeiro
Mário Roberto Kono de Oliveira
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