Um voo atrasado, uma mala extraviada durante uma conexão ou um passageiro que tenta embarcar sem documento são alguns problemas que viram ações judiciais diariamente. Evitar a judicialização de conflitos semelhantes por meio da conciliação é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, promoveram nesta segunda-feira (6/5), em Brasília, com prepostos de companhias aéreas que atuam nos juizados especiais dos aeroportos brasileiros.

“Nós precisamos auxiliar os nossos grandes usuários que têm estrutura gerencial a utilizar melhor o ambiente da conciliação, não apenas para ter um índice de acordo mais elevado, mas também para que a empresa possa fidelizar seus clientes”, afirmou o Conselheiro Neves Amorim, coordenador nacional do Movimento pela Conciliação.

O juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, explicou técnicas de conciliação a uma turma de 45 funcionários de empresas aéreas, que debateram as dificuldades vividas no dia-a-dia de um aeroporto.

Na visão dos aeroviários, a maior parte dos conflitos decorre de um desconhecimento dos direitos que os passageiros têm e o número crescente de contratos de transporte aéreo celebrados nos últimos anos.

O corpo docente, também formado pelos professores da Enam, Simone de Almeida Ribeiro Bastos e Júlio Cesar Rodrigues de Melo, apresentou a conciliação como forma de economizar recursos humanos e materiais para o Poder Judiciário, mas também como o melhor meio de se resolver os conflitos para as partes em litígio.

Copa – A capacitação ocorre cerca de um mês antes do início da Copa das Confederações 2013, que será sediada em Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Até hoje apenas os aeroportos das últimas três cidades possuem juizados especiais, mas a expectativa é que sejam instalados os juizados dos aeroportos de Fortaleza/CE, Salvador/BA e Recife/PE até a primeira semana de junho.

Também participaram da capacitação os prepostos das companhias que operam nos aeroportos de São Paulo, que, apesar de não sediar o evento, é um dos principais pontos de entrada de estrangeiros no País.