As unidades prisionais de Cuiabá estão atendendo além da sua capacidade, as duas principais possuem 50% a mais de detentos. A Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascual Ramos, tem capacidade para dois mil detentos e atualmente está com três mil homens. Já o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé, possui capacidade para 470 vagas e hoje abriga cerca de mil homens.
Juiz interdita cadeia por superlotação e diz que novos presos são problemas do estado
Titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá de Execuções Penais, o juiz Geraldo Fidelis, ressaltou que a superlotação dos presídios desencadeia problemas não só na segurança, mas também de saúde. Dentre as doenças mais corriqueiras está à tuberculose que afeta cerca de 40% da população carcerária do antigo Carumbé.
A insalubridade do local é o grande vilão da saúde. Para o magistrado, existe uma grande dificuldade de acesso ao secretário de Estado de Saúde para tratar de assuntos importantes dentro das unidades.
O juiz ressalta também que a falta de uma assistência médica dificulta até mesmo a soltura de presos, que precisam passar por análises psiquiátricas para serem colocados em liberdade.
“Tenho uma demanda de 17 detentos que tecnicamente podem receber a progressão de regime, mas preciso do laudo psiquiátrico. São pessoas que cometeram crimes hediondos, repetidas vezes, e não podemos correr o risco de colocá-los ao convívio social sem essa análise”.
Mutirão
A Justiça de Mato Grosso irá realizar dois mutirões para reduzir o número de reeducandos dos presídios. Os processos serão revistos e serão encaminhados. Em Cuiabá, os detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), terão seus processos analisados entre 10 e 21 de junho. Já os do Centro de Ressocialização de Cuiabá onde o mutirão será realizado entre os dias 13 e 17 de maio.
