Os integrantes da Comissão de Acesso à Justiça criaram o “Observatório do Judiciário”, um canal de comunicação com os advogados, advogadas e jurisdicionados com o propósito de receber manifestações acerca de morosidade processual em casos concretos e que visará a agilização na tramitação dos processos.

Conforme o presidente da comissão, Eduardo Guimarães, ao apresentar os dados dos autos com documentos comprobatórios da demora em despachos ou decisões, em quaisquer ramos ou instâncias do Poder Judiciário em Mato Grosso, o cadastro será remetido a funcionários da Seccional, os quais levarão ao conhecimento dos integrantes da referida Comissão Temática.

Assim, comprovada a morosidade injustificada na condução de processo judicial, a OAB/MT oficiará os Tribunais, Varas e Juizados Especiais para que adotem providências imediatas e legais aptas a impulsionarem o feito, além da intervenção pessoal da Procuradoria Jurídica da OAB/MT junto aos magistrados e servidores, preservando a identificação do reclamante.

Os interessados em se manifestar podem acessar o site da OAB/MT e clicar no link “Serviços Online – Observatório do Judiciário”.