A Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT/MT) irá protocolar, na tarde desta segunda-feira (6), no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), uma denúncia contra empresas terceirizadas que prestam serviços à CAB Cuiabá, por situações degradantes de trabalho e falhas nos contrato firmado com cerca de 50 trabalhadores.

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O Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) também endossa a denúncia. Os funcionários afirmam que estão vivendo em situações degradantes, que se assemelham ao trabalho escravo. Os trabalhadores também apontam que o contrato de trabalho não cumpre a legislação trabalhista.

Os trabalhadores estão abrigados em um alojamento localizado no bairro Bandeirantes, próximo à Avenida Coronel Escolástico, no centro de Cuiabá. Outro alojamento é localizado no bairro Arreão.

“Os contratos são péssimos, não oferecem nenhum segurança ao trabalhador. Se não bastasse essa situação, os trabalhadores, que são imigrantes de outros estados, estão vivendo em condições análogas a escravidão. Os alojamentos são precários, falta de tudo, até papel higiênico”, revelou ao Olhar Jurídico o presidente da CUT/MT, João Luiz Dourado.

O Sindaesa informou que os trabalhadores foram trazidos de outros estados, a maioria do interior da Bahia, da cidade de Feira de Santana. O combinado, de acordo com o sindicato, seria o alojamento, alimentação e salário. “Eles tiveram as despesas de viagem descontadas do pagamento, e os salários assinados na carteira é inferior ao que foi combinado. Além disso, o alojamento é precário”, disse Ideueno Fernandes, presidente do Sintaesa.

Os trabalhadores denunciam também que a empresa estaria descontando dos salários valores referentes a produtos de limpeza e higiene pessoal usado nos alojamentos.

Contrato pode ser quebrado

Por meio de assessoria de imprensa, a CAB Cuiabá informou que exige de todos os seus fornecedores uma série de requisitos para a assinatura de contrato. São documentos e atestados que confirmam que as empresas contratadas atendem às exigências trabalhistas, fiscais e de segurança do trabalho.

A concessionária garantiu que, mensalmente cobra a apresentação dessa documentação atualizada como condição prévia para a aprovação dos pagamentos. Em campo, uma equipe de fiscais da CAB Cuiabá inspeciona não apenas a realização dos trabalhos contratados como o uso correto de equipamentos de proteção individual.

Caso as denúncias sejam confirmadas, as empresas envolvidas serão afastadas.