A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) promove, a partir de terça-feira (7), o curso para pais e mães que pretendem adotar uma criança. O curso será realizado durante cinco terças-feiras consecutivas, das 16h às 18h, na Vara da Infância e Juventude, localizada no Complexo Pomeri, em Cuiabá.

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Ao todo são disponibilizadas 26 vagas. Os pretendentes não podem ter nenhuma falta e é obrigatória a participação tanto do pai, quanto da mãe que pretende fazer a adoção. No final do curso os participantes recebem um certificado.

O curso se tornou obrigatório a partir de 2009 por meio da Lei 12.010. “A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude”, diz o artigo 50 da lei.

Dados da Ceja, computados até o final do ano de 2012, mostram que Mato Grosso possui 799 crianças e adolescentes recolhidas em abrigos; destas, 76 estão disponíveis para a adoção. São 42 meninos e 34 meninas, com idades entre dois e 17 anos.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar.

Quem decide adotar deve procurar o Fórum de sua cidade, com os documentos pessoais e fazer o cadastro de pretendente.

Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

As pessoas interessadas em participar do curso podem se inscrever pelo e-mail ampara.cba@terra.com.br ou pelo telefone 3644-2559.

Mudança no perfil

Um levantamento feito pela Ceja revela uma mudança no perfil das pessoas interessadas em adorem uma criança, em Mato Grosso. Os quesitos sexo, cor, idade, possuir alguma doença já não são tão determinantes, como em anos anteriores.

Em 2009, de 105 pedidos de adoção, 29 queriam uma criança branca e apenas duas escolheram uma criança negra.

Em 2012, de 74 pedidos, 13 queriam uma criança branca, dois preferiam crianças negra e para 38 dos pretendentes a cor era indiferente.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem adotar os irmãos ou avós dos adotados.

Projeto Padrinhos

A Ceja também desenvolve o Projeto Padrinhos, que tem por objetivo promover a participação da sociedade por meio de pessoas com perfil altruísta, que não tem interesse definido para o momento em adoção ou guarda, mas que possa apadrinhar crianças ou adolescentes acolhidos em instituições.

Podem ser apadrinhadas crianças acima de sete anos de idade, que estão destituídas do poder familiar ou afastadas do convívio familiar por um tempo significativo.