O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá assinaram nesta segunda-feira, 15/04, o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do “Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, que consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, em especial a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

O Projeto é constituído por cinco etapas e será finalizado com a seleção de tarefas produzidas por alunos de 29 escolas do 3ª ciclo do ensino fundamental (7º, 8º e 9º anos) e a exposição das melhores atividades no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Marcela Monteiro Dória, falou sobre os objetivos gerais e específicos do Projeto e comprometeu-se a participar das próximas etapas que serão realizadas pela SME com os professores e coordenadores pedagógicos. “Esses profissionais serão multiplicadores que envolverão a escola, a sala de aula e toda a comunidade”, explicou.

A formalização da participação do município de Cuiabá no “MPT na Escola” foi recebido com entusiasmo pelo secretário municipal de Educação, Gilberto Gomes de Figueiredo. “É extremamente relevante nós firmarmos essa parceria com o MPT no sentido de estabelecer um plano de trabalho de sensibilização de professores, de coordenadores e também de alinhar o nosso processo de ensino-aprendizagem do currículo de nossas escolas às iniciativas que possam auxiliar no combate ao trabalho infantil de forma eficaz. E também para que as crianças possam, respeitando esses princípios, ter mais tempo para se dedicar à melhoria da qualidade da educação”, frisou.

O secretário adjunto de Educação de Cuiabá, José Roberto Estopa, professor da rede municipal há 25 anos, ressaltou que o tema precisa ser encarado como prioridade pelos gestores. “Estamos tão absorvidos pelos nossos afazeres que, às vezes, não damos a importância que o tema merece. E quando chegamos nas comunidades, principalmente as periféricas, é que percebemos a gravidade disso, então esse é um mecanismo que nós vamos ter para combater esse problema que é grave na sociedade brasileira como um todo”.

Para o assessor pedagógico José Ferraz de Araújo, que participou da Oficina de Formação dos Coordenadores Municipais promovida pelo MPT em 15 de março, a satisfação de conduzir o Projeto em Cuiabá é grande. “É um prazer estar trabalhando com essa temática e eu percebo a responsabilidade. Claro que quando fui chamado eu tinha noção do que seria, mas a partir da formação eu percebi que será um grande desafio, porque nós precisamos intensificar a luta pela erradicação do trabalho infantil”, ressaltou.

Ele ainda falou sobre como o seu envolvimento com a temática do trabalho infantil auxiliou na superação de certos mitos. “Como uma boa parte da sociedade, eu pensava que o trabalho dignifica, e dignifica sim, mas desde que feito na idade certa, na hora certa, então eu fui muito com essa concepção cultural que as pessoas têm e, a partir da formação, eu percebi que não, que a criança tem que brincar, tem que estudar, tem que viver cada etapa para que ela garanta, na idade adulta, o trabalho que realmente espera-se dela. Ou seja, não se deve pular etapas, queimar etapas. Deve-se garantir a ela o direito que é de todos nós, que é brincar, estudar e trabalhar na hora certa”, concluiu.

Cronograma

Entre as ações previstas para o desenvolvimento do Projeto MPT na Escola em Cuiabá está a realização de oficinas de capacitação para sensibilização dos educadores sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

As datas definidas pela Secretaria Municipal de Educação para realização das próximas etapas são:

2ª Etapa: Oficina de Formação de Coordenadores Pedagógicos
Data: 23/04/2013

3ª Etapa: Orientações pedagógicas sobre 'Trabalho Infantil' para professores
Data: 30/04/2013

4ª Etapa: Abordagem do tema 'Trabalho Infantil' em sala de aula
Data: 08 e 09/05/2013

5ª Etapa: Produção e avaliação de tarefas escolares produzidas pelos alunos
Data: junho/2013

Culminância: Exposição das atividades selecionadas
Data: 12/06/2013