Olhar Jurídico

Segunda-feira, 06 de maio de 2024

Notícias | Geral

OAB/MT pede providências para cessar "mordomias" de presos

Após publicação de reportagem por um site de notícias da Cuiabá informando que presos estariam usando celulares, consumindo drogas e até jogando videogame na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), a diretoria da OAB/MT agiu rápido e comunicou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, sobre a situação, pleiteando a cessação imediata das "mordomias". O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (10 de abril) via ofício, informando o link da matéria, acompanhada de fotografias que mostram as práticas dos detentos.

O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, explicou que um dos presos atualiza sua página em uma rede social frequentemente de dentro da penitenciária e há muito tempo. “É sabido que os agentes penitenciários estão em greve, mas as postagens do detento têm ocorrido muito antes do movimento acontecer. A insegurança gerada pela disponibilidade de celulares aos presos é indubitável, na medida em que permite o controle do crime, organizado ou não, de dentro dos presídios”.

Maurício Aude fez questão de frisar que “essa permissividade, passiva e histórica, não é mais tolerada pela sociedade, razão pela qual a OAB/MT requer que providências enérgicas sejam adotadas para se averiguar o noticiado e punir os responsáveis e para que sejam criados mecanismos que impeçam, definitivamente, a entrada de celulares, drogas e outros equipamentos nos presídios do Estado”.
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