Defensoria Pública de Mato Grosso está pedindo na Justiça que a empresa Gol seja condenada a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos. Processo se baseia na repercussão da morte do cão Joca, cachorro da raça golden retriever, de cinco anos, que morreu durante o transporte aéreo da GOLLOG.
Leia também
Leilão da Justiça do Trabalho tem carros, imóveis rurais e urbanos, avião e bens com até 50% de desconto
Segundo ação, o cachorro deveria ter sido levado de São Paulo para o Mato Grosso, mas foi colocado no avião errado e levado para o Ceará. Com o erro, ele foi enviado de volta para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas chegou morto.
Após desembarcar em Mato Grosso, o tutor de Joca, João Fantazzini, soube que o animal tinha sido levado para o destino errado. Fantazzini voltou para São Paulo para receber Joca, mas encontrou o animal morto. Segundo o tutor do golden retriever, o veterinário tinha dado um atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, Joca ficou quase dez horas preso na caixa de transporte. A família diz que Joca não recebeu os cuidados necessários da empresa.
A companhia aérea afirma que acompanhou o animal em todo o trajeto e que o falecimento foi inesperado, já em São Paulo, depois que ele retornou. A caixa que transportava o cachorro Joca estava com a etiqueta de identificação errada, com um nome feminino e com destino a Manaus, segundo o advogado da família.
Após a repercussão do caso, a companhia aérea informou que suspendeu por 30 dias o transporte de animais no porão da GOLLOG. Os clientes que já contrataram os serviços poderão solicitar o reembolso ou adiar a viagem. Já os pets de pequeno porte podem ser levados, como de costume, nas cabines dos aviões.
“Percebe-se, então, que de forma abrupta e com pouca antecedência quanto à data das viagens amplamente comercializadas, a Gol informou, por meio de comunicado em seu sítio eletrônico, que não cumpriria com as obrigações assumidas nos negócios jurídicos firmados por ela com milhares de consumidores”.
Ainda segundo a Defensoria Pública, caso alcançou repercussão na imprensa nacional, gerando sentimento de descrédito e insegurança jurídica prejudiciais ao setor de viagens e turismo, além de grande angústia para todos aqueles consumidores que possuem viagens planejadas ou que pretendem fruir deste tipo de serviço.
“Inegável, portanto, a importância social do deslinde do caso, bem como a necessidade de repressão à conduta lesiva praticada pela empresa Gol Linhas Aéreas no mercado de consumo, com a garantia efetiva dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico aos consumidores”.
Autor da ação requer que seja feito o bloqueio judicial do valor de R$ 10 milhões nas contas da empresa Gol Linhas Aéreas, visando garantir o adimplemento de ulterior condenação. Ainda em exame liminar, que seja suspenso por prazo indeterminado todo o transporte de animais pela GOLLOG, até que seja apresentado relatório detalhado da falha que levou à morte do Joca, assim como protocolo de segurança, que passará a ser adotado em caso de retorno da atividade.
No mérito, a defensoria pede que a Gol seja condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, em quantia não inferior a R$ 10 milhões.
