A melhoria da prestação jurisdicional foi debatida na tarde desta terça-feira (2 de abril) entre diretoria da OAB/MT, Comissões Temáticas, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e diretoria do Fórum de Cuiabá. O encontro ocorreu no gabinete do novo diretor do foro, juiz Marcos Faleiros da Silva, e contou com a presença do secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira; do presidente do TDP, Luiz da Penha Corrêa; do presidente e vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Eduardo Guimarães e João Batista Cavalcante, respectivamente; da Comissão do Jovem Advogado, Eduardo Ramsay de Lacerda e Mario Olímpio de Medeiros Neto; de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi; do conselheiro estadual Breno de Miranda; do advogado João Vitor Braga; do gestor da OAB/MT, Giderson Gomes dos Santos; da gestora da Central de Distribuição, Aurecy de Morais e da gestora judicial Sônia Fernandes.
Os temas discutidos foram em relação aos problemas no Cartório Distribuidor do fórum e Protocolo, mais precisamente sobre as constantes filas de advogados que precisam protocolizar petições. Os advogados solicitaram mais uma vez o aumento no número de servidores e o juiz do foro informou que auditoria está sendo realizada no Departamento de Recursos Humanos do fórum para possíveis remanejamentos e asseverou que eventuais anomalias serão resolvidas de maneira administrativa, civil ou até mesmo penalmente.
Descentralização – O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, lembrou que há um pedido da diretoria da Seccional para que haja a descentralização do Protocolo. Na avaliação do advogado, o Complexo Maruanã (local onde os Juizados Especiais estão instalados) seria um espaço adequado para os advogados poderem protocolar suas petições, vez que ao redor existem inúmeros escritórios de advocacia, e diminuiria consideravelmente o fluxo de atendimento no Fórum de Cuiabá.
Protocolo Postal – Outra hipótese levantada foi a possível implantação do protocolo postal (via Correios). O magistrado determinou à gestora Sônia Fernandes que realize levantamento a respeito do assunto para que seja analisado com cautela pela administração superior.
Protocolo Expresso – A estrutura física do Protocolo Expresso também foi alvo de críticas, pois se o advogado possui um carro baixo, ele precisa sair do automóvel para entregar a petição, o que acaba contribuindo para a morosidade no atendimento.
Autoatendimento – O presidente da Cojad, Eduardo Lacerda, aduziu não existir máquinas de autoatendimento suficientes para os jurisdicionados e questionou a obrigatoriedade do extrato do andamento processual para atendimento na secretaria, sendo esse procedimento desnecessário, pois sabem o código do processo de seus clientes.
Estacionamento - Outro ponto abordado foi sobre a ampliação do estacionamento do fórum. A diretoria da OAB/MT apresentou projeto explicando a necessidade de aumentar as vagas privativas para os advogados bastando, para isso, retirar os canteiros hoje existentes. O projeto também prevê a construção de um espaço climatizado para o funcionário da entidade.
Wi-Fi – Foi explicado ao diretor do foro que há um ano a OAB/MT solicitou a instalação de pontos nas dependências do fórum para a instalação de Wi-Fi para que os advogados possam ter acesso à internet de seus respectivos notebooks e celulares, mas a alegação era de que não havia cabos ópticos para atender ao pedido. A OAB/MT disponibilizou todo o material necessário para a instalação e o magistrado se prontificou a executar o projeto o mais rápido possível.
Por sua vez, o juiz diretor do foro, Marcos Faleiros, sugeriu aos advogados que se reúnam e façam um relatório contendo todas as insatisfações e possíveis soluções para os casos apresentados de forma a colaborar com a gestão, o que foi aceito pelos advogados e cujo trabalho começará a ser feito imediatamente.
