A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso convida a todos os advogados, estagiários, acadêmicos e profissionais do Direito a participarem do evento “10 anos de vigência do Código Civil e as tendências do Direito Privado” que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril (quinta e sexta-feira), na sede da OAB/MT e que contará com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento é organizado em parceria com a Seccional, a Comissão de Direito Civil e Processo Civil e a Caixa de Assistência dos Advogados.

Conforme diretor da ESA/MT e vice-presidente da Comissão, Welder Queiroz dos Santos, o evento contará com a presença do professor da UFMT, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e doutor summa cum laude pela UFRGS, Valério Mazzuoli, que fará a palestra de abertura sobre "O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis".

Também será palestrante direto da Itália, Andrea Marighetto, doutor summa cum laude pela UFRGS, mestre pela Università degli Studi di Padova - Itália e graduado em Direito pela Università degli Studi di Verona – Itália. Ele abordará a "Função social do contrato: Sentido e Extensão".

Conforme Welder Queiroz será “a primeira vez que teremos um jurista italiano lecionando em Cuiabá. Assim os interessados podem se inscrever porque com certeza terão exposições de altíssima qualidade”. O valor da inscrição é de R$ 25,00 e pode ser feita até o dia do evento na sede da ESA/MT, para mais informações pelo (65) 3613-0956/0957.

Outros temas

A ''Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva" será também abordada pelo palestrante Paulo Magalhães Nasser, mestre pela PUC/SP e pela London School of Economics and Political Science – LSE.

A Prof.ª Alessandra Marconatto, doutora pela Universidad de León (Espanha), lecionará sobre "A superação da limitação dano moral X dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance".

O evento contará também com a presença do advogado Paulo Lessa, mestre pela PUC/SP, que palestrará sobre "A propriedade e suas facetas no código civil - abordagem sobre a utilidade da coisa"; Welder Queiroz dos Santos, mestre pela PUC/SP, com tema a respeito da "Proteção do nome empresarial e da marca".

Debatedores

O evento contará também com debatedores experientes que atuarão nas palestras, quais sejam: Gustavo Gonçalves Gomes, doutorando e mestre pela PUC/SP; Silvio Soares, professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor da UNIC e do LAC Concursos; Bruno Devesa Cintra, doutorando pela Universidade de Buenos Aires - UBA e professor de Direito Civil da UNIC e da Escola Marcato (Exame de Ordem); Carlos Rafael Carvalho, especialista e professor de Processo Civil da UNIC e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT; Silvano Macedo Galvão, mestre pela UFMT e professor de Direito Internacional do UNIVAG e o professor Divanir Marcelo de Pieri, mestre pela UNESP e professor substituto de Direito Empresarial da UFMT.

Ao final do evento será realizado o lançamento dos livros, “10 Anos do Código Civil: desafios e perspectivas”, que foi publicado pela Editora Atlas, com a presença do coordenador Paulo Magalhães Lessa e o coautor Welder Queiroz dos Santos; e “Acesso ao contrato: Sentido e extensão da função social do contrato”, publicado pela Editora Quartier Latin, com a presença do autor Andrea Marighetto.