Eleita no último dia 12 de março para comandar pelos próximos dois anos a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann toma posse nesta terça-feira (2.04) em solenidade agendada para iniciar às 19h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato, que empossa ainda o vice-presidente Stéfano Pedroso (DF) e os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2013/2015, deve reunir lideranças políticas e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dirigentes de entidades congêneres das carreiras jurídicas e representantes da sociedade civil organizada, em âmbito estadual e nacional.

Após 27 anos, Patrícia, que é também atual presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), será a segunda mulher à frente da ANADEP. Ela inicia sua gestão na entidade com pelo menos uma grande batalha pela frente: trabalhar junto ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial à mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui a Defensoria como instituição de Estado com orçamento próprio, autonomia financeira e administrativa: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2011.

Para a dirigente, o resultado de recente levantamento realizado pelo Ipea e pela ANADEP, que apontou a presença de defensores públicos em apenas 28% das comarcas do país, é uma das principais justificativas para investir no fortalecimento da instituição e qualificação dos serviços prestados. "O ingresso da Defensoria Pública na LRF possibilitará que a instituição esteja presente de fato em 100% das comarcas", destacou.

Outra prioridade será também o acompanhamento próximo da tramitação da PEC das Comarcas (Proposta de Emenda à Constituição n. 247/2013), de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), que visa universalizar os serviços da Defensoria Pública em todo o território brasileiro. Apresentada no último dia 13 de março, a proposta fixa prazo de oito anos para que União, Estados e Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as suas unidades jurisdicionais.

Confira nominata completa os integrantes da nova diretoria:

CONSELHO DIRETOR:

I - Diretor Presidente – Patrícia Kettermann (RS)

II - Diretor Vice-Presidente – Stéfano Borges Pedroso (DF)

III - Diretora Secretária – Gláucia Amélia Silveira Andrade (SE)

IV - Diretora 1ª Secretária - Marialva Sena Santos (PA)

V – Diretor 2° Secretário - Adriano Leitinho Campos (CE)

VI - Diretor Tesoureiro – Ana Luiza Pontier de Almeida Bianchi (DF)

VII - Diretor 1º Tesoureiro – Soraia Ramos Lima (BA)

VIII. - Diretor 2° Tesoureiro - Adriano Jorge Campos (MA)

IX - Diretor para Assuntos Legislativos - Antonio José Maffezoli Leite (SP)

X - Diretor Jurídico - Arilson Pereira Malaquias (PI)

XI – Diretor para Assuntos Institucionais - Felipe Augusto Cardoso Soledade (MG)

XII - Diretor de Eventos - Alberto Carvalho Amaral (DF)

XIII - Diretoria de Relações Internacionais Adjunta – André Luis Machado de Castro (RJ)*

XIV – Diretoria Legislativa Adjunta - Murilo da Costa Machado (TO)*

XV – Diretoria Jurídica Adjunta - Rafael Morais Português de Souza (SP)*

XVI – Diretoria Acadêmica Adjunta - Adriana Fagundes Burger (RS)*COORDENAÇÕES REGIONAIS (por associação)*

NORTE – Carlos Alberto Souza de Almeida (AM)

NORDESTE – Sandra Moura de Sá (CE)

CENTRO-OESTE – Murilo da Costa Machado (TO)

SUL – Rafael Morais Português de Souza (SP)

SUDESTE – Paulo Antônio Coelho dos Santos (ES)

CONSELHO CONSULTIVO:

I – Eduardo Antônio Campos Lopes (AL)

II – Edmundo Antonio de Siqueira Campos Barros (PE)

III – Leonardo Werneck de Carvalho (RO)

IV – Terezinha Muniz de Souza da Cruz (RR)

V – Francisco de Paula Leite Sobrinho (RN)

VI – Cláudio Piansky Mascarenhas da Costa (BA)

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

I – Lisiane Zanette Alves (RS)

II – Celson Araújo Rodrigues (AC)

III – Carolina Anastácio (RJ)

Suplentes:

IV – Maria Madalena Abrantes Silva (PB)

V – Marta Beatriz Tedesco Zanchi (RS)

VI – Edgar Moreira Alamar (PA)