O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (01.03), o Portal do Controle Interno com as primeiras instruções normativas do Sistema de Controle Interno, que visam estabelecer regras claras de trabalho, assegurar a legalidade das transações e uniformizar os procedimentos realizados pela instituição. Ao todo, foram disponibilizadas 16 instruções normativas, que servirão de consulta para a correta execução das atividades de rotina. O portal está inserido no site do MP: www.mp.mt.gov.br

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou que o Sistema de Controle Interno garante a padronização de comportamento e também de conduta. “Com isso, a instituição adota o modo mais adequado de agir, atuando de forma preventiva. Temos que questionar a finalidade de cada ato e saber o que está sendo feito e não apenas reproduzir o que se faz”, ressaltou.

Para o secretário-geral de Gabinete do Ministério Público, Mauro Curvo, o ato denota zelo ao dinheiro público. “A eficiência possibilita fazer mais com menos. Todo esse trabalho exigirá aprimoramento, na medida que verificarmos a necessidade de adequação e inclusão”, informou.

De acordo com o consultor que orientou os trabalhos, José Osvaldo Glock, o lançamento do portal é a primeira fase do processo de controle interno da instituição. “Em abril, será lançado o Manual de Auditoria Interna e, posteriormente, a edição da primeira versão do Manual de Procedimentos de Controle Interno do MPE. A compreensão da importância do controle em todos os níveis e segmentos, como parte do processo de gestão, possibilita maior segurança, tranquilidade e eficiência, permitindo entendimento do papel de cada um no processo de controle”.

Segundo ele, entre as vantagens do Sistema de Controle Interno constam a prevenção contra o cometimento involuntário de irregularidades, ilegalidades e de atos que podem causar danos ao erário; celeridade das ações; obtenção de resultados; qualidade da informação e padronização de procedimentos. “Plantamos uma semente, e com o devido tratamento essa árvore crescerá e dará frutos”, disse.

Ao final do evento, o auditor de Controle Interno do MP, Ricardo Dias Ferreira apresentou o portal aos participantes. “A instrução normativa é dinâmica e pode ser adequada futuramente. Além dos servidores, a população também pode consultar os sistemas administrativos que nortearão as atividades de rotina da instituição”.