“Fiz questão de inaugurar este Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte não pelo nome na placa, até porque me parece que já o teria, mas pela condição de ser o primeiro fórum de Mato Grosso a atender a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis. O projeto foi elaborado para deixar o jurisdicionado à vontade e propiciar melhores condições de trabalho a servidores, magistrados e todos os operadores do Direito”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em seu pronunciamento durante a inauguração da nova sede, que tem 2.364 m². A cerimônia contou com a presença de autoridades judiciárias e políticas da região, além da população local.

A magistrada responsável pela comarca, Luciene Kelly Marciano, que assumiu a unidade judiciária há cerca de oito meses, após ingresso no Concurso da Magistratura concluído durante a atual administração, disse que a nova estrutura significará muito para toda a região. “A comarca conta atualmente com cerca de 8.500 processos na Vara Única e no Juizado Especial. Abrange, além de Porto Alegre do Norte, os municípios de Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu. São aproximadamente 45 mil habitantes”, enfatizou.

Conforme a magistrada, as expectativas de crescimento da região são muito grandes. “Com essa estrutura a Justiça desenvolverá seu papel da melhor forma”, complementou.

A juíza Cristiane Padim, que já atuou na comarca e hoje está designada para a Primeira Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, participou da cerimônia. Ela agradeceu o presidente Rubens pelo empenho e conduziu uma singela homenagem. “Estive nesta comarca por quatro anos e oito meses. Sei das necessidades e o quanto esta estrutura representará para a sociedade. É por isso que peço que ele seja aplaudido de pé”, solicitou a magistrada, prontamente atendida pelos presentes.

As homenagens são pararam por aí. O presidente da 37ª subseção da OAB, Galeno Chaves da Costa, entregou moção de aplausos ao presidente do TJMT e à juíza Cristiane Padim. “Esse é um projeto desenvolvido para todos os operadores do Direito. Em uma comarca que ainda temos a ausência de um defensor, isso é muito bom, pois cria melhores condições de trabalho. Agradecemos a atual administração por essa conquista”, avaliou. Já o promotor de justiça Daniel Mattioni também ressaltou a nova estrutura. “Teremos aqui um local para encontro de práticas da boa Justiça. O Poder Judiciário beneficiou a região, que já foi chamada de ‘Vale dos Esquecidos’. Este prédio desmente o que já foi dito”, pontuou.

O prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas, revelou estar bastante contente com a conquista e agradeceu ao atual presidente do TJMT. “O senhor ainda não tem ideia do bem que esta obra representará ao nosso povo. Agradecemos a toda a administração e continuaremos à disposição de vocês”, disse o prefeito.

O presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Alegre do Norte, Édio Brunetta, afirmou que a somatória de esforços auxiliará no desenvolvimento dos quatro municípios. “A associação doou o terreno pensando exatamente no aproveitamento pelo Judiciário. Foi uma doação, mas a sociedade é quem ganhará muito com isso. Temos que agradecer ao presidente Rubens pelos esforços e o grande investimento realizado”. O presidente da Câmara Municipal, Joel Paciente Günter, também se disponibilizou para futuras parcerias com o Poder Judiciário.

Para o servidor Uslei Alves de Lima, a obra representa desenvolvimento para a região. “A obra beneficiará a população local. Como servidor, me sinto contente por estar em um local melhor do que a sede antiga”. Já a oficial de justiça Valdirene Vieira também destacou a estrutura. “Teremos mais espaço, equipamentos novos e isso ajudará no melhor atendimento ao jurisdicionado”, finalizou.

A construção do Fórum faz parte do Plano de Obras iniciado em 2011 pela atual administração. Nele, as obras estão divididas em três grupos: o Grupo 1 engloba as 22 obras consideradas de pequeno porte, cujo valor unitário não ultrapassa R$ 150 mil. Já as 39 obras consideradas de médio porte fazem parte do Grupo 2, onde o valor de cada empreita é de até R$ 1,5 milhão. Por fim, estão as 17 obras consideradas de grande porte, com valores superiores a R$1,5 milhão e que fazem parte do Grupo 3. Somadas, elas contemplam 78 das 79 comarcas do estado, já que nenhuma obra foi destinada para a Comarca de Brasnorte, onde o Fórum funciona em um prédio já reformado.

Detalhes da Obra - A nova obra tem espaço para a instalação de uma Segunda Vara (estrutura pronta) e condições para ampliações futuras. Tem ainda salas para Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, além de uma central de informação e um núcleo psicossocial. Na área criminal, o Tribunal do Júri conta com 58 lugares, e há sala de conselho de sentença, parlatórios (locais para diálogos entre advogados e clientes), depósito de armas e carceragem.

“O projeto primou pela segurança da população e de todos os operadores do direito. Nós fizemos, por exemplo, uma garagem específica para a entrada de viaturas, onde os presos vão direto pra sala de revista e depois para uma cela, sem contato nenhum com os demais freqüentadores do Fórum”, explicou a chefe da Divisão de Projetos do Tribunal de Justiça, Marcella Bouret. Ela disse que o local vai contar também com um painel de vidro para o reconhecimento de réus sem que a vítima precise estar no mesmo ambiente que o acusado.