A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, reuniu-se virtualmente na manhã desta terça-feira (5) com representantes de parte das faculdades de direito que serão pioneiras na aplicação da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O encontro teve o objetivo de preparar o curso de capacitação dos professores que ministrarão a matéria, que será realizado nos próximos dias 19 e 20, em Brasília.

Em sua apresentação, a ministra enfatizou a preocupação da Enfam com a qualificação dos magistrados “ainda no nascedouro, antes de prestarem o concurso”. Eliana Calmon afirmou que o objetivo da disciplina é levar os graduandos em direito a refletir acerca das responsabilidades e dificuldades do ofício de juiz. “É importante que os estudantes saibam o que eles encontrarão na magistratura, para que não sejam pegos de surpresa”, disse.

A ministra, que é magistrada de carreira há mais de 30 anos, acredita que a introdução da disciplina na graduação, como matéria eletiva, servirá de estímulo aos jovens que realmente têm vocação para se tornar juízes. “Magistratura não é um simples emprego. É uma carreira a ser seguida pelos que são verdadeiramente vocacionados”, disse.

Eliana Calmon lembrou que a iniciativa da Enfam está em conformidade com a meta Conselho Nacional de Justiça de modernizar o Judiciário brasileiro, bem como torná-lo mais próximo da população. “Esse é um dos caminhos para a modernização do Poder Judiciário brasileiro. Precisamos preparar a magistratura para a sociedade moderna que temos. Queremos uma Justiça à altura do nosso desenvolvimento”, ressaltou.

A capacitação

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, os docentes que ministrarão a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios nas 17 parceiras da Enfam participarão de um curso intensivo de capacitação nas dependências da escola nacional em Brasília. Para compartilhar e debater o conteúdo programático da disciplina, bem como a melhor formar de ministrar a matéria, a Enfam convidou juristas, desembargadores, juízes federais e estaduais, cientistas sociais e psicólogos.

Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação e poderão participar da segunda capacitação, prevista para maio de 2013.

Pelos critérios da Enfam, os cursos que tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade serão os primeiros a receber a capacitação e a oferecer a matéria eletiva. Outras instituições de ensino em situação regular e com bons conceitos junto ao MEC também poderão participar das próximas capacitações.

Confira, aqui, a lista de todas as instituições que participarão do curso de capacitação nos dias 19 e 20 de fevereiro na Enfam.