Antes de iniciar os trabalhos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2013, o novo presidente da Turma, ministro Luiz Fux, revelou sua satisfação em coordenar o colegiado. “Eu gostaria de manifestar o meu regozijo de ter a oportunidade singular de presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.

O ministro Fux afirmou já ter sido presidente da Primeira Turma, da Primeira Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém salientou que essa nova presidência ofereceu a ele “um sentimento bastante expressivo", trabalhando com colegas ao lado dos quais atua na Primeira Turma desde sua posse, "principalmente por ter na sua composição um amigo de tantos anos, meu querido amigo Marco Aurélio”.

Ele reiterou os seus agradecimentos e a confiança depositada pelos colegas. “Eu tenho certeza de que nós vamos cumprir os designíos da Turma, que é decidir com eficiência e razoabilidade”, disse.

Alternância

Em nome da Turma, falou o decano, ministro Marco Aurélio. “Como mais antigo da Turma, desejo ressaltar que a honra de estar sob a coordenadoria da Vossa Excelência é nossa e penso que falo pelos colegas, pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Dias Toffoli”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio destacou que a alternância dos ministros na presidência tem vingado no âmbito das Turmas do Supremo e lembrou que antigamente “havia um certo descompasso, porque ocorria a alternância na Presidência do Tribunal e se tinha, na Turma, a Presidência praticamente vitalícia [até os 70 anos, quando há a aposentadoria compulsória]”. Segundo ele, esta rotatividade foi uma proposta dele e do ministro Celso de Mello, a fim de que fosse adotado o “sadio critério da alternância republicana também no âmbito da Turma”.

Em 2012, a Primeira Turma do STF foi presidida pelo ministro Dias Toffoli.