Ao todo 4.044 novos equipamentos, entre computadores, notebooks, scanners e impressoras, estão sendo entregues a magistrados e servidores da Justiça Estadual para a operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Poder Judiciário de Mato Grosso está substituindo os equipamentos em uso por máquinas mais modernas e adequadas. A troca se faz necessária porque para trabalhar com o novo sistema é preciso que o computador tenha duas saídas de vídeo para comportar dois monitores. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho viabilizou recursos de mais de R$ 14 milhões para aquisição de parte dos equipamentos por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Valtenir Pereira, dentro da cota de verbas destinadas ao Conselho Nacional de Justiça.

A troca dos computadores teve início no começo do recesso forense, dia 20 de dezembro de 2012, e até agora já foram entregues 400 equipamentos que atendem aos padrões do PJe. Outra remessa de 500 PCs com dois monitores será disponibilizada até o final de fevereiro. Os 43 magistrados que ingressaram no último Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura receberão notebooks.

Com os R$ 14 milhões foram adquiridos 1.394 computadores, dois equipamentos de storage (armazenamento de dados) e duas “salas seguras”. A primeira remessa do CNJ ao TJMT, com 1.177 computadores completos, já chegou a Mato Grosso. A segunda parte deverá ser entregue nesta semana. Serão mais 217 novos computadores, perfazendo o total de 1.394 equipamentos completos. Somados aos adquiridos com recursos próprios, a Justiça Estadual contará com 2.344 computadores próprios para a utilização no PJe.

O Poder Judiciário Estadual também está entregando scanners. Já foram entregues 345 aparelhos desde agosto do ano passado e mais 218 chegarão em 20 dias. Os primeiros foram distribuídos às comarcas de Terceira Entrância e Entrância Especial. Os próximos irão para as comarcas de Primeira e Segunda Entrância. Também tramita na esfera administrativa do TJMT um processo para locação de 1.750 impressoras. Deste total, 1.500 máquinas serão a laser, 220 a laser e multifuncional e 30 coloridas.

“As máquinas substituídas passarão por uma triagem técnica e aquelas que ainda atenderem as necessidades da instituição serão remanejadas para outros setores. As que não mais servirem para o desempenho eficiente das atividades judiciárias serão doadas para instituições filantrópicas que participam de projetos sociais de inclusão digital”, informa o gerente do Departamento de Suporte e Informações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Henardo Nunes Carneiro.

Paralelamente aos investimentos em equipamentos, o TJMT também tem realizado a capacitação de servidores, oficiais de justiça, procuradores, defensores e advogados para a utilização do PJe no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O novo sistema começou a operar na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT e inicialmente será testado com os processos de mandados de segurança.

Quando todos estiverem familiarizados com o programa, o trabalho será expandido para uma segunda classe processual, o habeas corpus. Hoje a Justiça Estadual trabalha com quatro sistemas informatizados diferentes, mas futuramente irá usar apenas o PJe e eliminar de vez a utilização do papel.