Um grupo de defensores públicos do Distrito Federal (DF) vai avaliar amanhã (18) a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino do DF, localizado na cidade do Gama (cerca de 30 quilômetros de Brasília). Durante o mutirão carcerário, os profissionais vão orientar as detentas e verificar o andamento do processo judicial.

Em entrevista hoje (17) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulciely Almeida, disse que, pela primeira vez, uma ação nesses moldes é feita no DF para atender especificamente a presas que não tenham sido condenadas. Ela informou que a maior parte das detentas cumpre pena por tráfico drogas, até mesmo durante visitas íntimas a companheiros que estão presos.

“Infelizmente, a maior parte é por esse motivo. No mutirão, vamos analisar os processos, caso a caso, verificar há quanto tempo estão presas, se têm testemunhas para indicar, qual medida jurídica é cabível, que pode ser um habeas corpus, explicar a situação e informar o dia da audiência”, explicou. “Muitas delas não têm ideia do que está acontecendo com seu processo e é dever do Estado garantir assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado particular”, enfatizou.

Ela lembrou que, em setembro, a Defensoria Pública do DF lançou o Projeto Fênix, que visa a estimular a reinserção social das mulheres assistidas pela instituição que cumprem pena na capital federal. Por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), são oferecidos cursos de capacitação e qualificação profissional. O objetivo é prepará-las para retornar ao mercado de trabalho quando estiverem em liberdade.