Olhar Jurídico

Domingo, 14 de julho de 2024

Notícias | Ambiental

AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA

Juíza determina perícia em fazenda de 4 mil hectares que foi ocupada por comunidade tradicional

Foto: Reprodução / Ilustração

Juíza determina perícia em fazenda de 4 mil hectares que foi ocupada por comunidade tradicional
A juíza Adriana Sant’Ana Coningham, da Vara de Direito Agrário, agendou audiência pública para instruir ação de manutenção de posse da fazenda Entre Rio, na Gleba B, em São Félix do Araguaia (1.200km de Cuiabá). Sessão será realizada na sexta-feira (10), às 9h, na modalidade presencial.


Leia mais
Assembleia tem dez dias para se manifestar em ação que questiona aval de conselho em contratações na Saúde

 
Audiência pública foi designada porque a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e advogados alegaram que no local vive uma comunidade que, historicamente, habita o noroeste do Estado, em estreita ligação com as áreas inundáveis do Rio Araguaia e o uso das pastagens nativas.
 
A constatação de que há comunidade tradicional vivendo na área de conflito fez que com a juíza tomasse mais cuidado para analisar a ação da posse. Com isso, ela determinou a realização de perícia na fazenda e audiência pública com participação das partes, comunidade local e estudiosos, para debater a questão social. 
 
A perícia técnica terá por finalidade levantar dados reais, para que se conhecendo a fundo a situação, se possa debater o problema em audiência.
 
Assim, a perícia deverá levantar a existência de retiros nos locais, bem como suas características: se novos, antigos, se são delimitados ou não, comparando com imagens de satélite a fim de trazer todas as informações possíveis. 
 
Além disso, o perito deverá identificar eventuais retireiros e retireiras ocupantes da área, perquirindo sobre sua origem e forma de utilização da área.
 
A audiência pública foi designada para o dia 10/11/2023 às 9h00min, a ser realizada na modalidade presencial, no município de São Félix do Araguaia/MT. O local da audiência pública será informado posteriormente. 
 
Com o objetivo de garantir a ampla participação, a magistrada possibilitou aos interessados participar de forma virtual da audiência pública. (Com informações da assessoria)
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet