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Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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Gilmar Mendes pede vista e trava julgamento sobre reeleições na Mesa Diretora da ALMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Jun 2021 - 09:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gilmar Mendes pede vista e trava julgamento sobre reeleições na Mesa Diretora da ALMT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista em sessão virtual e adiou conclusão de julgamento de duas ações que, liminarmente, barraram reconduções na mesa direto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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O ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado confirmando liminar que determinou a realização imediata de nova eleição na ALMT. Sessão virtual iniciou na sexta-feira (11) e tinha previsão de terminar no dia 18 de junho.
 
Uma das ações foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. Outro processo foi proposto pela Procuradoria Geral da República, com o mesmo objeto.

O partido narrou que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014. Além disso, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Citou, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Na decisão cautelar, que está sendo reexaminada no mérito, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020.
 
Após a decisão monocrática, a Casa de Leis em Mato Grosso realizou nova eleição, substituindo Botelho por Max Russi.
 
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, o processo deve ser retomado em breve, fora da sessão virtual.
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