O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sedia, entre quarta e sexta-feira (21 a 23/11), o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento acontecerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar), com abertura marcada para as 10h30 do dia 21. A atividade vai abordar a transparência da Administração Pública diante da lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo destinada a magistrados, servidores de órgãos públicos, professores e acadêmicos de Direito, Filosofia, Comunicação Social, Administração e Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br (informar nome e o órgão em que trabalha ou estuda). A organização do encontro é da Ouvidoria e da Escola Judicial do TRT4.


Nos primeiros dois dias será realizado um ciclo de palestras e debates, com convidados de notória especialização, doutorados e pós-doutorados, autores de diversas obras na área de ouvidoria e em outras que tratam do assunto. No dia 21, às 14h, o professor Rubens Pinto Lyra tratará do tema "A Ouvidoria Autônoma como Instrumento de Mudança". Às 16h, o professor Pedrinho Guareschi falará sobre "Mídia, Educação e Cidadania". No dia 22, às 8h30, o Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão, tratará das "Ouvidorias Públicas e a Lei de Acesso à Informação". Os debates serão mediados por desembargadores-ouvidores e ex-ouvidores da Justiça do Trabalho.

A partir das 10h30 do dia 22, a programação do encontro será restrita a representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho, que discutirão questões estruturais e funcionais das ouvidorias trabalhistas. Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Porto Alegre, com o relato do que foi discutido e com as diretrizes a serem seguidas até a 5ª edição do Encontro.