O projeto 'Questão de Gênero', desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, está sendo reproduzido pelo Ministério Público do Espírito Santo. Na sexta-feira (19.10), a coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid) e promotora de Justiça em Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, proferiu palestra de capacitação para aproximadamente 100 pessoas no referido Estado sobre violência doméstica e, no período noturno, ministrou palestra de capacitação para os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado sobre o projeto 'Questão de Gênero.

A palestra realizada no período vespertino integrou a programação do encontro 'Lei Maria da Penha: Capacitação para Melhor Aplicação' organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nevid), coordenado pela procuradora de Justiça, Catarina Cecin Gazelle. Vários membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Espírito Santo, juízes de Direito e servidores do Poder Judiciário participaram da discussão.

“Não vamos resolver o grave problema da violência doméstica e familiar contra a mulher só a golpe de leis, é preciso informar, se dirigir à sociedade para orientá-la, além de um contato direito e humanizado com as vítimas, ouvindo-as e dando credibilidade ao que elas falam, além de atuar com a máxima urgência e celeridade em todos os casos”, ressaltou a palestrante.

Durante a palestra, a coordenadora da Copevid traçou uma retrospectiva histórica da violência e opressão vivenciada pelas mulheres ao longo dos tempos, reafirmando a necessidade de desconstruir este tipo de discriminação, enfatizando a realidade brasileira “onde de cada 100 mulheres assassinadas 70 são no âmbito doméstico e familiar, e a cada 2 minutos 5 mulheres são agredidas violentamente”.

Apresentou as questões técnicas da Lei Maria da Penha, da necessidade de se deferir as medidas protetivas emergencialmente, de decretar a prisão preventiva do agressor para preservar a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares, além de abordar questões atuais, como os efeitos da decisão do STF e a resistência dos operadores jurídicos em aplicar a lei e proteger efetivamente as mulheres vítimas deste tipo de violência.

“Precisamos levar a sério e dar credibilidade quando uma mulher vítima de violência doméstica nos procura e pede ajuda, além de procurar desenvolver um trabalho conjunto com as delegacias de polícia, pois se a vítima não receber por parte do poder público a atenção e as providências emergenciais necessárias, ela pode se tornar uma vítima fatal nas mãos de seu agressor, lembrando que a violência doméstica não escolhe cor, raça, escolaridade, classe social ou religião, qualquer mulher pode ser a próxima vítima, razão pela qual este tema é do interesse de toda a sociedade”, ressaltou.

'QUESTÃO DE GÊNERO': Aproximadamente 150 alunos, além dos professores e promotores de Justiça, participaram da capacitação do projeto 'Questão de Gênero', no auditório da Escola Estadual Professor Fernando Duarte Rabelo, em Vitória, no Espírito Santo. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

Em linguagem acessível para o público jovem, a promotora de Justiça enfatizou que homens e mulheres são biologicamente diferentes, mas possuem direitos idênticos. “As mulheres estão lutando por igualdade e não por superioridade, pois ainda há desigualdades de toda ordem entre os gêneros, dando origem a violência doméstica. as meninas são criadas de uma forma muito diferente dos meninos, que muitas vezes tem alguém, uma figura feminina, para servi-los, uma construção machista iniciada dentro de casa”.

A representante do MP ressaltou, ainda, a importância da educação dos filhos e dos exemplos dados pelos pais. “Muitos agressores cresceram em casas onde havia muita violência, o filho começa a achar que é natural bater e a filha acha que é normal apanhar, mas é uma tragédia na família tanto ter uma filha agredida quanto um filho agressor”.

A promotora de Justiça Helaine da Silva Pimentel Pereira, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus/ES, declarou que “a capacitação mostra-se de bastante valia, ajudando a compreender a origem da vulnerabilidade feminina e lidando com o tema da violência doméstica de forma bastante acessível ao público”.

A estudante Rosilene Siqueira dos Santos achou extremamente importante a palestras proferida e a distribuição das cartilhas do projeto “atualmente trabalho na área de departamento pessoal e faço curso de Recursos Humanos, tenho 28 anos e tenho uma filha de nove anos. Eu acho interessante a palestra, foi bem produtiva, tudo o que a palestrante disse é a realidade, isso acontece muito e nas melhores famílias e fica tudo muito escondido, pois muitos ainda tem medo de denunciar o companheiro por medo que ele faça algo com a família mais próxima, pois coração de homem é terra que ninguém pisa ”.

Alguns alunos com deficiência auditiva também acompanharam a palestra que contou com a tradução simultânea de uma professora especialista na linguagem de sinais.

A procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica –Nevid, destacou a importância de ações preventivas como as do projeto “Questão de Gênero”para o Estado do Espírito Santo, que lidera o país em número de mulheres assassinadas por violência doméstica. “Ações como a deste projeto não podem ficar somente na capital, mas devem ser feitas em todo o Estado, razão desta capacitação que certamente será eficaz no enfrentamento a este grave problema”.

As informações são da assessoria do MP-MT.