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Domingo, 05 de maio de 2024

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40 entidades se inscrevem para escolher ouvidor da Defensoria

Foto: Reprodução

40 entidades se inscrevem para escolher ouvidor da Defensoria
A Defensoria Pública de Mato Grosso deu início ao processo de escolha do novo Ouvidor-Geral da instituição. Conforme levantamentos da própria assessoria de imprensa mais de quarenta entidades da sociedade civil se inscreveram para indicar um representante ao cargo, que deve exercer a função por dois anos.

Passado o período de inscrições a Comissão Eleitoral irá avaliar a documentação das entidades e a lista dos votantes será divulgada no Diário Oficial para posteriormente ser formada uma lista tríplice, que será submetida ao Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), responsável pela sabatina e escolha do novo ouvidor-geral.

A Defensoria Pública de Mato Grosso possui, desde outubro de 2007, a Ouvidoria-Geral. Este setor visa identificar as necessidades, tanto da população atendida quanto dos membros da Instituição, levando-as à Defensoria Geral para que as devidas providências possam ser tomadas, primando preferencialmente pela qualidade no atendimento.

O cargo, antes exercido por um membro da instituição, agora está nas mãos de um cidadão comum. Isso foi possível após a sanção da Lei Complementar Federal n° 132/2009, que possibilita às Defensorias Públicas do país, além de outras conquistas, que a Ouvidoria-Geral da Instituição possa ser representada por pessoas de fora dos quadros da carreira, segundo informações da assessoria.

Da Assessoria/Defensoria-MT


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