Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 125555, confirmando decisão do relator, ministro Teori Zavascki, que em dezembro de 2014 revogou a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, investigado na operação Lava-Jato. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade.

Conforme o voto do relator, foram mantidas as medidas cautelares impostas ao investigado que seguirá proibido de deixar o país, de mudar de endereço sem autorização do juízo de primeira instância, além da obrigação de comparecer a todos os atos do processo, inclusive mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone.

Em instantes, mais detalhes.

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HC 125555