O Juizado Especial Criminal realizou nesta sexta-feira (27) uma audiência com 90 dependentes químicos que precisam ser internados de forma compulsória ou voluntária. O Defensor Público que atua no Juizado, David Brandão, explicou que eles são pessoas flagradas pela polícia portando drogas ou que as famílias pedem a internação.

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Ao serem detidos os dependentes químicos são encaminhos até o Núcleo Psicossocial Forense (Nups) onde uma avaliação é feita. Depois seguem para as clínicas conveniadas para realizar o tratamento, que pode variar entre tratamento ambulatorial até a internação. Segundo Brandão o prazo até a internação é de 60 dias.

Entre julho e agosto aproximadamente 500 pessoas devem participar das quatro próximas audiências que serão realizadas pelo Juizado Especial Criminal, que fica na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. As audiências ocorrem todo mês.

O defensor público ressaltou que qualquer familiar ou usuário que estiver com este tipo de problema poderá procurar a Defensoria Pública para solicitar o tratamento médico. A próxima audiência será realizada no dia 16 de julho.

"Quando iniciei meu trabalho aqui no Juizado, não existia a figura do Defensor Público, o que gerava um acúmulo de trabalho para nós. Fiz uma solicitação então ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que nos atendeu de imediato. O Defensor David Brandão e sua equipe são extremamente comprometidos com este trabalho, que envolve a questão também social no combate à dependência química. Ele atua inclusive aconselhando as famílias, fazendo com que o tratamento seja muito mais humanizado", enfatizou a Juíza Ana Cristina Mendes.

Um projeto também está sendo elaborado para a criação de um Núcleo Psicossocial Forense (Nups) dentro da Defensoria Pública. Ele contaria com a presença de um psicólogo e um assistente social. O objetivo com isto é dar maior celeridade aos processos, já que a equipe que atende aos dependentes químicos é do Juizado Especial.

“A família, por exemplo, pede a internação do dependente, nós fazemos o pedido administrativo para poder utilizar a equipe do Poder Judiciário, o magistrado encaminha o assistido para o Núcleo Psicossocial Forense (Nups) para a avaliação e então decide-se sobre a internação voluntária ou involuntária. Se já houvesse a equipe na Defensoria, a decisão já iria pronta para o Juiz, encurtando o caminho”, explica o Defensor David Brandão.

Brandão ainda alerta sobre a superlotação destes locais: “O Poder Judiciário dispõe de todas as vagas nas clínicas gratuitas e todos os dependentes, sem exceção, estão lá a pedido da Defensoria. O Adauto Botelho tem problema de vaga caótico, o que nos aflige. Está lotado”, ressaltou o Defensor.