Com o objetivo de esclarecer dúvidas e uniformizar os procedimentos na elaboração de contas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na internet o curso “Prestação de Contas de Campanha”. O curso é destinado ao público em geral e tem como principal alvo servidores da Justiça Eleitoral, que irão prestar suporte sobre normas e sistemas, além de candidatos, partidos e contadores.

O curso a distância, que tem carga horária de 12 horas/aula, não tem limite de vagas. O conteúdo programático é: Providências preliminares; Arrecadação de Recursos; Realização de gastos; Prestação de Contas; e Exame e julgamento.

A capacitação já está disponível, e os interessados podem acessá-lo no Portal do TSE, na aba “Eleições” (Eleições 2014 – Prestação de Contas), ou aqui, clicando na opção “Curso a distância sobre prestação de contas de campanha (EAD)”. Usuários em seu primeiro acesso devem criar uma conta.

Segundo o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, esta é a primeira vez que o Tribunal disponibiliza um curso desta natureza, já realizado com sucesso, em outras oportunidades, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O curso é uma complementação do Manual de arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha eleitoral 2014 e da Cartilha sobre prestação de contas das eleições 2014, que estão disponíveis em PDF no portal do TSE.