Direção da OAB/MT pede que Coselho Federal reaplique segunda fase do Exame da Ordem em MT
ra o combate a crimes eleitorais foram discutidos na data de hoje (4) durante Seminário de Direito Eleitoral, que teve como palestrante de abertura o promotor de Justiça de Santa Catarina, Roberto Decomain. Para ele, a presença do juiz eleitorais nos mais distantes rincões reflete positivamente.
Direção da OAB/MT pede que Coselho Federal reaplique segunda fase do Exame da Ordem em MT
Durante o evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ele discorreu sobre a necessidade dos juízes conhecerem in loco as mais distantes seções eleitorais no Estado. “Constatamos crimes eleitorais dispersos em várias situações”.
Ele cita, como exemplo, uma prática muito comum que é do emprego de transporte de eleitores na data do pleito. “O transporte é regulamentado e supervisionado somente para zonas rurais e só é permitido salvo a serviço da Justiça Eleitoral. O transporte fora desse contexto é crime. O coletivo, nesse caso, não significa que leva várias pessoas, mas sim qualquer pessoa que queira ser transportada”.
Para a vice-presidente do TRE-MT e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, é se suma importância de se pensar mais profundamente o direito eleitoral. “Já constitui uma tradição a realização deste seminário às vésperas das eleições. E isso se deve à correta concepção da Escola Judiciária de que é preciso pensar o Direito antes de realizá-lo, de que é indispensável, a qualquer jurista, em qualquer tempo, fazer mover-se não apenas pelas normas positivadas, mas principalmente pelo espírito que as criou e sustenta. O evento segue até a quinta-feira (5), na Casa da Democracia, em Cuiabá.
Dimensão
Em Mato Grosso, as eleições em 2014 irão reunir 24 mil mesários, um total de 873 servidores efetivos, terceirizados e mais de 11 mil colaboradores. Dados do TRE indicam que são o eleitorado é composto por 2.186.166 eleitores, distribuídas em 1.578 zonas eleitorais.
