A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nessa segunda-feira (21) como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente do organismo, que terá a missão de elaborar um relatório sobre a situação da violência na América Latina – a ser apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.

O comitê funcionará no âmbito do Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Violência na América Latina

De acordo com o “Mapa da Violência”, apresentado em março último pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), dos 16 países que apresentam índice de mortes por arma de fogo superior a dez casos a cada cem mil habitantes – máximo tolerável, segundo a ONU -, 14 estão na América Latina. As exceções são o Iraque e os Estados Unidos.

A liderança do ranking é de El Salvador, com 50,4 mortes a cada cem mil habitantes, seguido pela Venezuela, com 49,5. O Brasil está em nono lugar na lista, com 20,4 óbitos por arma de fogo a cada cem mil habitantes no ano de 2010.