O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará no próximo dia 16, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, palestra com um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, o professor português Jorge Miranda. Ele vai falar sobre a 'Aplicação Judicial dos Direitos Fundamentais: o estado da arte na Europa”. O evento começará às 9h.

De acordo com o corregedor-geral do Ministério Público e titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros, o evento é resultado de uma parceria entre as Escolas do Ministério Público e da Magistratura de Mato Grosso. A iniciativa conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e Associação Mato-grossense do Ministério Público.

“Trata-se de uma rara oportunidade que teremos de ouvir um dos maiores constitucionalistas do mundo, que abordará questões relevantes acerca da aplicação dos direitos fundamentais no campo penal, especialmente na Europa, num momento em que as sociedades democráticas veem o surgimento de novas formas de criminalidade, organizada e de massa, em parte favorecidas pelas novas tecnologias, e que desafiam a racionalidade e a sensibilidade dos juristas”, ressaltou Viveiros.