Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Civil

Defensoria de VG oferece declaração gratuita para casamento civil

Os casais de Várzea Grande que desejam oficializar casamento, mas não possuem renda suficiente para pagar as taxas cobradas pelo Cartório, podem procurar a Defensoria Pública, munidos de documentos pessoais, e solicitarem a Declaração de Habilitação, Registro e Primeira Certidão de Casamento.

Com o documento, os cartórios não podem cobrar pelo serviço, que atualmente custa cerca de R$ 300.

Conforme o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, que atua na Comarca, cerca de 60 casais procuram a Defensoria Pública para obter a Declaração todos os meses.

"Esse é um serviço ainda pouco conhecido pela população. Queremos ampliar este trabalho para evitar que os casais tenham que esperar os casamentos comunitários para realizar este sonho", afirmou Marcelo.
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