Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Geral

Sessão da Turma Recursal desta quinta-feira será ás 14h

Nesta quinta-feira (26) a Turma Recursal Única terá a sessão transferida para as 14h, excepcionalmente. A medida é necessária por conta da instalação do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, no campus da Univag. A próxima sessão (1º de outubro) voltará a ser realizada no horário normal, às 9h. A decisão está expressa na Portaria 8/2013 (leia aqui).

A Turma Recursal julga os recursos advindos dos Juizados Especiais de todo o Estado e é composta pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente da Turma Recursal Única), Hildebrando da Costa Marques, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida. Ela se reúne todas as terças e quintas-feiras, no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda.
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