Nesta quinta-feira (26) a Turma Recursal Única terá a sessão transferida para as 14h, excepcionalmente. A medida é necessária por conta da instalação do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, no campus da Univag. A próxima sessão (1º de outubro) voltará a ser realizada no horário normal, às 9h. A decisão está expressa na Portaria 8/2013 (leia aqui).
A Turma Recursal julga os recursos advindos dos Juizados Especiais de todo o Estado e é composta pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente da Turma Recursal Única), Hildebrando da Costa Marques, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida. Ela se reúne todas as terças e quintas-feiras, no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.