O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai tratar do tema "Segurança jurídica e controle externo pelo Tribunal de Contas" em uma palestra no Auditório da Escola superior de Contas, às 14 horas da próxima segunda-feira (16). O conteúdo será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE-MT.

A atividade faz parte do 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O ciclo é focado aos fiscalizados,servidores e sociedade.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, "com o aperfeiçoamento avançado, por meio de palestras e debates, o TCE-MT está reforçando o aprimoramento do controle externo e da sua função orientadora".

A dinâmica do evento, nas cinco edições, contará com um palestrante inicial e depois debate com outros dois facilitadores e um mediador. O conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, explicou que a realização do 1º Ciclo utiliza a estrutura tecnológica do Ensino a Distância (EAD). "Desse modo, o evento se consolida devido à expertise que o Tribunal de Contas adquiriu com as experiências das 37 edições do EAD", afirmou.

Veja a programação

Local: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT
Endereço: Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Ed. Marechal Rondon, Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT – CEP 78049-915

Promoção: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT e Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília - IDP

Datas: 16 de setembro / 7 de outubro / 21 de outubro / 4 de novembro / 25 de novembro

Programação

16 DE SETEMBRO DE 2013 (segunda-feira)

14h – 15h Palestra: Segurança jurídica e controle externo pelo Tribunal de Contas

Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do STF.

15h – 17h Debate: Princípio da Economicidade e controle externo pelo Tribunal de Contas

Cláudio Couto Terrão - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Marilda de Paula Silveira - Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutoranda em Direito pela UFMG. Advogada.

7 DE OUTUBRO DE 2013 (segunda-feira)

14h – 15h Palestra: Direito Adquirido a regime jurídico de aposentadoria

Valmir Pontes Filho - Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza.

15h – 17h Debate: Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos controvertidos à luz do controle externo pelos Tribunais de Contas

Guilherme de Salles Gonçalves - Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, professor de pós-graduação (Direito Público e Eleitoral) no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, na UEL (Universidade Estadual de Londrina) e na UNIPOSITIVO, Presidente do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e membro do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.

Eurico Bitencourt Neto - Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo; Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

21 DE OUTUBRO DE 2013 (segunda-feira)

14h – 15h Palestra: Orçamento e Licitações Públicas

André Luiz de Carvalho - Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro pela Universidade Católica de Brasília. Professor.

15h – 17h Debate: Controvérsias sobre o regime jurídico remuneratório dos agentes públicos

Florivaldo Dutra de Araújo - Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFMG

Carlos Bastide Horbach - Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e Advogado.

4 DE NOVEMBRO DE 2013 (segunda-feira)

14h – 15h Palestra: A Extensão do Controle Jurisdicional das Decisões dos Tribunais de Contas

Paulo Modesto – Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

15h – 17h Debate: Fiscalização de recursos públicos repassados ao Terceiro Setor

Maria Tereza Fonseca Dias – Mestre e doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora do Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito da UFMG e da Universidade Fumec. Advogada.

Daniel Ferreira – Mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba. Professor do mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

25 DE NOVEMBRO DE 2013 (segunda-feira)

14h – 15h Palestra: Controle das contratações públicas pelo Tribunal de Contas

Weder de Oliveira – Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Graduado em direito (UnB) e engenharia civil (UFG). Pós-graduado em economia (George Washington University) e engenharia de produção de petróleo (UFBA/Petrobras).

15h – 17h Debate: O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas nas Licitações Públicas

Luciano de Araújo Ferraz - Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Administrativo na Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB, Subprocurador-Geral do Distrito Federal e advogado.