Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

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Corregedoria realiza correição em Nova Mutum

A próxima unidade judiciária a ser contemplada com orientações sobre melhor organização das rotinas e também impulsionamento de processos é a Comarca de Nova Mutum (264km a norte de Cuiabá). Na próxima semana, entre os dias 16 e 20 de setembro, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) vai instaurar correição ordinária junto à comarca, diretoria do Foro, foro extrajudicial e delegacia de Polícia Judiciária.

Os trabalhos prosseguirão das 8h às 18h, com duas horas de intervalo, sem prejuízo das atividades forenses, que prosseguirão regularmente. A correição será coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ Mário Roberto Kono de Oliveira, que contará com o auxílio de 11 servidores para a realização dos trabalhos e atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

Durante a correição serão examinados processos, livros, papeis ou atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao juiz auxiliar ou aos servidores designados. Nesse período será mantida inalterada a pauta de audiências, o curso dos prazos processuais, assim como o atendimento às partes e aos procuradores.

Os juízes que atuam na comarca devem requisitar a devolução de todos os processos em carga com partes, peritos ou outras instituições, providenciando para que estejam à disposição para a correição, ficando dispensada essa providência quanto aos inquéritos policiais. Deverão ainda providenciar a realização do inventário dos processos no sistema Apolo em até 72 horas antes do início da correição.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 62/2013, que versa sobre a correição.
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